sexta-feira, 30 de novembro de 2012
3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Entre os dias 3 e 6 de dezembro será realizada a 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Brasília. Com o tema: “Um olhar através da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, da ONU: novas perspectivas e desafios”, as preparatórias municipais, estaduais e distrital vão debater, em quatro eixos temáticos, assuntos relativos às pessoas com deficiência. São eles:
Eixo I - Educação, esporte, trabalho e reabilitação profissional;
Eixo II - Acessibilidade, comunicação, transporte e moradia;
Eixo III - Saúde, prevenção, reabilitação, órteses e próteses;
Eixo IV - Segurança, acesso à justiça, padrão de vida e proteção social adequados.
As etapas regionais tiveram início em novembro de 2011 e foram até setembro deste ano.
Cada conselho municipal, estadual e distrital apresentou até 40 propostas, dez de cada temática para etapa nacional. Os resultados dessas atividades no Brasil serão levantados na 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
quinta-feira, 29 de novembro de 2012
Reunião da Dandara no Cerrado 30-11-2012
Convite
O Grupo
de Mulheres Negras Dandara no Cerrado convida você para participar da reunião,
tendo como objetivo planejar as ações da Assembléia Eletiva do Dandara no
Cerrado
Dia: 30 de novembro de 2012 (sexta feira)
Horário: 17h30 às 20h
Local: Sede do Dandara
Endereço: Rua C 176 nº. 717 Qd 424 Lt21 – Jardim América
Telefone para contato: (62) 3286 4907 / 3945 4853
Pauta:
1.
Avaliar as ações de 2009 a 2012;
2.
Planejar as ações do Dia da Assembléia;
3.
Dividir tarefas;
4. Informes
Contamos com sua participação para
enriquecer e fortalecer este momento de produção coletiva.
Confirme sua participação por e-mail
ou telefone.
Confira nosso blog:
Carinhosamente,
A Coordenação do Grupo
terça-feira, 20 de novembro de 2012
IX Marcha da Consciência Negra
IX MARCHA DA CONSCIENCIA NEGRA
Dia 20
de Novembro de 2012
COTAS SIM
GENOCÍDIO NÃO!
AS
CORES
foi
um escândalo
quando
o preto entrou no arco-íris
o
branco
exaltou
as diferenças
ao
que o vermelho se irritou
e
o amarelo disse:
-
não tenho nada com isso
o
verde vindo de outro planeta
ficou
sem
entender o assunto.
Cuti
Negroesia,
2007
Na terça feira, dia 20 de novembro, é feriado na cidade de São
Paulo. Mas estaremos nas ruas para realizar a IX Marcha da Consciência Negra.
Esta marcha vem sendo realizada desde 2003, no Dia Nacional da
Consciência Negra, data dedicada ao líder negro Zumbi dos Palmares.
Zumbi foi o principal líder do Quilombo dos Palmares, um símbolo
da resistência e de luta contra a escravidão.
O Quilombo dos Palmares começou a ser construído em 1597, nas
terras da Serra da Barriga, no atual estado de Alagoas. Em pouco tempo
tornou-se uma referência da resistência e de luta de homens e mulheres contra a
escravidão e em busca da liberdade.
Até que em 1695, quase cem anos depois do início de sua
construção, uma expedição comandada por Domingos Jorge Velho destruiu o
Quilombo e no dia 20 de novembro assassinou Zumbi.
Em 1995, depois de 300 anos de seu assassinato, Zumbi dos Palmares
foi oficialmente reconhecido pelo governo brasileiro como herói nacional e o
Quilombo de Palmares consagrado como um importante exemplo de luta e
organização da História do Brasil.
Em 2006, o dia 20 de Novembro tornou-se feriado na cidade de São
Paulo, por meio da Lei 13.707/2004. Feriado que acontece em muitas cidades do
nosso país. O movimento negro tem se empenhado para que esta data, o Dia
Nacional da Consciência Negra, seja também um feriado nacional.
20 de
Novembro: Dia Nacional da Consciência Negra
A
militância negra da década de 1970 é a voz da nascente data política para o
Brasil, pois fazia uma releitura histórica através da adoção de Zumbi dos
Palmares como herói nacional. Estava em jogo a desconstrução do mito da
liberdade concedida, substituído pela combatividade negra durante todo o
período de escravização e pela denúncia da ação do racismo, do preconceito e da
discriminação racial no Brasil.
O
Grupo Palmares, fundado em 20 de julho de 1971, no Rio Grande do Sul, realizou
uma série de atividades públicas – durante o regime militar – para evocação de
ícones negros como Luiz Gama e Luiza Mahin. A reverência a Zumbi dos Palmares,
ato de maior relevância daquele ano, ocorrera no Clube Náutico Marcílio Dias,
em Porto Alegre, frequentado por negros e negras.
Em
1978, o 20 de Novembro foi elevado a Dia da Consciência Negra a partir da
fundação do Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial (MNUCDR).
IX Marcha
da Consciência NegraCotas sim!
O governo federal publicou no dia 15 de outubro de 2012 o Decreto
7824/12 que regulamenta a Lei de Cotas.
Essa lei é fruto de um projeto, que tramitou por muitos anos no
Congresso Nacional, finalmente aprovado no dia 7 de agosto pelo Senado, com um
único voto contrário – o do senador tucano, do PSDB de São Paulo, Aloysio
Nunes.
A lei reserva 50% das vagas nas universidades federais para alunos
de escolas públicas e estudantes negros e indígenas, de acordo com a presença
desses segmentos em cada estado da Federação, segundo o censo do IBGE de 2010.
É uma das mais importantes conquistas do movimento negro em busca
da igualdade entre todos os brasileiros e pela superação do quadro de violência
física, material e simbólica a que a população negra, mais da metade da
população de nosso país, está submetida, vítima do racismo numa sociedade onde
este é ainda vivo.
Os opositores das cotas raciais, como sempre o fizeram, não
deixaram de manifestar seus incômodos com essas medidas, logo após a publicação
da Lei. Mais incomodados ficaram diante do anúncio do lançamento, pelo governo
federal, de um conjunto de políticas de ações afirmativas, entre outras, a
inclusão de cotas para negros e indígenas no funcionalismo público federal.
Em São Paulo, embora no Brasil cerca de cem
universidades públicas estaduais e federais tenham aderido à política de cotas
antes da aprovação da Lei, a Universidade de São Paulo (USP) insiste em não
aderir a política de cotas. Recentemente, o Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo cancelou uma audiência que tinha como objetivo realizar o debate
sobre a adoção de cotas raciais na USP.
O mesmo procedimento, a não adesão às cotas, é
acompanhado por outras universidades como a Unicamp e a Unesp.
Para fazer frente a essa realidade, um conjunto
de entidades do movimento negro e estudantil estão organizadas na Frente
Estadual de Lutas pela Aprovação das Cotas e um Projeto de Lei (321/2012) que
institui o sistema de cotas para ingresso nas universidades públicas e nas
faculdades de tecnologias do Estado de São Paulo (FATECs) está em tramitação na
Assembleia Legislativa (ALESP), com o apoio significativo de parlamentares que
concordam com essas medidas.
Isso torna necessário que continuemos nos
mobilizando e que na IX Marcha da Consciência Negra, nas ruas, afirmemos que
a Lei de Cotas tem que ser implementada no Estado de São Paulo.
Genocídio não!
O
Brasil é um dos países mais violentos do mundo, conhecendo números de morte por
arma de fogo que superam Iraque, Israel, Palestina, Colômbia, Afeganistão,
Sudão e Paquistão juntos (quando observados dados entre 2004 e 2007, por
exemplo). O “detalhe” está no fato de todos estes países terem passado
recentemente por guerras civis ou que envolveram confrontos militares com
outros países.
No
Brasil, chama a atenção o fato de o alto número de homicídios estar associado à
criminalidade urbana, ao tráfico de drogas, a grupos de extermínio e à
letalidade policial.
É
alarmante também a face do racismo contra a juventude, revelada com toda esta
violência, pelo fato de mais de 70% das vítimas serem pessoas negras, mais da
metade (53%) ser de pessoas jovens e, deste grupo, mais de 75% são jovens
negros, em sua grande maioria homens, com baixa escolaridade e moradores de
periferias (segundo dados do SIM/Ministério da Saúde, 2010)
Os
homicidios contra jovens negros concentram-se sobre aqueles com idades entre 15
e 29 anos e é cada vez maior a diferença entre o número de homicídios entre
jovens brancos e jovens negros.
Enquanto
se observa tendência de redução de mortes violentas para jovens brancos (de
9248 mortos em 2000 para 7065 em 2010), cresce a violência contra os jovens
negros (de 14055 mortos em 2000 para 19255 em 2010).
A
VIII Marcha da Consciência Negra realizada em 20 de novembro de 2011 foi
realizada com o tema central o genocídio da juventude negra compreendido
como um conjunto de violações intercaladas que resultam em crescente número de
mortes por ação ou omissão do Estado como: violência policial, racismo
institucional, encarceramento em massa, violência contra a mulher negra e jovem
e outras formas de violência.
As
bandeiras de lutas dessa marcha foram: pelo fim do “registro de resistência
seguida de morte” ou “auto de resistência” para as execuções sumárias;
tipificação dos casos de violência policial que resultem ou não em mortes, como
crimes de torturas, conforme a lei 9455/97; instituição de uma CPI das Polícias
de São Paulo que vise desmantelar as milícias, apurar denúncias/crimes e punir
responsáveis.
Infelizmente,
um ano depois, estas bandeiras de lutas continuam atuais pois não
obtivemos nenhuma resposta do Governo do
Estado de São Paulo, A
situação
é mais grave diante da ampliação, no ano de 2012, da violência que tem como
principais vítimas a juventude negra e pobre de São Paulo
e
que se estende no momento as cidades do interior.
Uma
realidade que o Governador do Estado, Geraldo Alckmin, insiste em considerar normal e sobre
controle.
No
Dia Nacional da Consciência Negra exigimos do Governo Federal, do Governo do
Estado e do Município de São Paulo medidas e políticas para o enfrentamento da
violência contra a juventude negra. Genocídio não!
Organização da marcha
Entidades
Nacionais:
APNs- Agentes
de Pastoral Negros, CEABRA-Coletivo de Empresários e Empreendedores
Afro-Brasileiros; Central de Movimentos Populares; Círculo Palmarino; CNAB –
Congresso Afro-Brasileiro do Brasil; CONEN – Coordenação Nacional de Entidades
Negras; CGTB – Central Geral dos
Trabalhadores; CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; CUT –
Central Única dos Trabalhadores; INSPIR; INTERSINDICAL; MST – Movimento dos
Trabalhadores Sem Terra; MNU – Movimento Negro Unificado; UNEGRO – União de
Negros pela Igualdade.
Entidades
Regionais e Locais:
APEOESP;
Articulação Popular e Sindical de Mulheres Negras do Estado de São Paulo; Coletivo de Psicólogas Negras; Coletivo
Zulmira Somos Nós; Espaço Cultural Carlos Marighela; EDUCAFRO; Fala Negão/Fala
Mulher; MMC – Movimento de Moradia do Centro de São Paulo; Secretaria Estadual
de Combate ao Racismo/CUT-SP; Sindicato dos Condutores Classistas; Sindicato
dos Comerciários; SINTRATEL – Sindicato
dos Trabalhadores(as) em Telemarketing; SindGuardas – Sindicato dos Guardas
Municipais; Quilombhohe Literatura; SOWETO – Organização Negra; UNEAFRO.
Apoios:
Secretaria
Estadual e Municipal de Combate ao Racismo
do Partido dos Trabalhadores; Deputada Estadual Leci Brandão;Deputado
Estadual Luiz Moura; Deputado Estadual Simão Pedro; Deputado Federal Arlindo
Chinaglia; Deputada Federal Janete Pietá; Deputado Federal Vicente Cândido;
Deputado Federal Vicentinho; Vereador Netinho de Paula
20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra- Saúde da População Negra
Dados revelados em Nota
Técnica nº179
desenvolvida pelo Instituto de Estudos Socioecônomicos (Inesc),
demonstram que não há muito que comemorar neste 20 de novembro, Dia
Nacional da Consciência Negra. O estudo aponta uma baixa prioridade na
execução do Orçamento da Igualdade Racial[1] nos primeiros 10 meses de
2012. Dos R$ 1,9 bilhões previstos, apenas R$ 182 milhões foram
executados pelo governo até 31 de outubro, ou seja, apenas 9,44%
do total autorizado foi executado até essa data.
Segundo o estudo, essa
falta de execução do orçamento faz com que a diminuição da desigualdade
racial no Brasil caminhe a passos lentos. "Não só as políticas
públicas universais (educação, saúde, previdência, assistência etc) não
conseguem universalizar os direitos na prática, como as
políticas específicas de promoção da igualdade racial e combate ao
racismo são insuficientes e residuais", diz a análise.
O estudo aponta que ações
relevantes autorizadas no orçamento de 2012, de responsabilidade de
diversos ministérios, tiveram execução zero como: a assistência técnica e
extensão rural às comunidades
quilombolas (Ministério
de Desenvolvimento Agrário); o enfrentamento da violência contra as
mulheres, que possui recorte racial (Secretaria de Promoção de
Políticas para as Mulheres); e a integração da comunidade no espaço
escolar, promoção da saúde na escola e combate à violência,
à discriminação e à vunerabilidade social (Ministério da Educação).
Além da falta de execução
em algumas ações, em outras, o governo realizou baixíssima execução
orçamentária como é o caso das ações de promoção da cultura
afro-brasileira (Ministério da Cultura), que do total de R$ 20 milhões,
apenas 8,2% foram executados até o momento; das ações de apoio
de iniciativas para a promoção da igualdade racial (Secretaria de
Promoção de Políticas para a Igualdade Racial), do total de 14 milhões
autorizados, somente 4,6% foram executados; e da única ação afirmativa
existente dentro do Itamaraty de concessão de bolsas de estudo a
candidatos afrodescendentes à carreira diplomatica, que teve apenas 3%
de execução.
Violência contra a população negra
No caso da violência, tem
crescido o número de homicídios da população negra e diminuído a taxa
de homicídios entre a população branca.
Em 2010, morreram
proporcionalmente 139% mais negros do que brancos, sendo que a maioria
dessas mortes está concentrada na juventude. Dos 49.932 mortos por
homicídios, em 2010, 53,3% eram jovens, dos quais 76,6% negros (pretos e
pardos). "Muitos estudiosos e militantes vêm denunciando essa
situação como um "genocídio" em curso da juventude
negra. As ações do
governo federal para enfrentar essas violações são tímidas. O recém
lançado Plano Juventude Viva possui ações localizadas apenas no Estado
de Alagoas", ressalta a Nota Técnica.
Racismo institucional
O racismo institucional
faz com que os gestores públicos dos diversos Ministérios e órgãos
federais não deem prioridade para a formulação de políticas de ação
afirmativa e promoção da igualdade. Uma vez enviada a proposta
orçamentária ao Congresso Nacional, há também uma ausência de debate
sobre o tema, em razão da sub-representação política da população negra
no Parlamento.
Em 2012, o
contigenciamento de recursos orçamentários imposto pelo Ministério
da Fazenda atingiu com mais força algumas áreas do governo responsáveis
pela promoção da igualdade racial, como a Seppir (Secretaria de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial), que teve aproximadamente 50%
dos seus recursos contigenciados no início do ano.
Nota Técnica nº179
[1] O Orçamento
da Igualdade Racial, elaborado pelo INESC em parceria com o Siga Brasil,
refere-se ao conjunto das iniciativas e ações orçamentárias federais
cujo objetivo (no todo ou em parte) é combater o racismo e/ou promover a
igualdade racial entre negros/as e brancos/as.
Fonte: Inesc
--
Postado por Emanuelle Goes no População Negra e Saúde em 11/20/2012 09:17:00 AM
segunda-feira, 19 de novembro de 2012
MS fará abertura de mostra em homenagem ao Dia da Consciência Negra nesta terça
MS fará abertura de mostra em homenagem ao Dia da Consciência Negra nesta terça
Data: 19/11/2012
Exposição é parte da programação
do Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro, será
lançada nesta terça-feira, às 14h, apresentará uma linha do tempo desde a
chegada da população negra ao Brasil até a construção de direitos de
universalidade, integralidade e equidade no Sistema Único de Saúde (SUS)
Como parte da programação do Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro, será lançada, nesta terça-feira, às 14h, a exposição Igualdade Racial no SUS é pra Valer! A mostra ocupará todo o túnel que liga o edifício sede ao anexo, em Brasília (DF). Baianas vestidas com trajes típicos, carregando vasos com água de cheiro, farão a lavagem simbólica do túnel, em referência à cultura afro-brasileira. Após a cerimônia de abertura será servido um coquetel com comidas típicas da Bahia, como acarajé e tapioca.
Igualdade Racial no SUS é pra Valer! apresentará uma linha do tempo desde a chegada da população negra ao Brasil até a construção de direitos de universalidade, integralidade e equidade no Sistema Único de Saúde (SUS). Fotos de trabalhadores da Saúde com frases sobre racismo institucional, informações sobre a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, além de cartuns e dados que apresentam o retrato das desigualdades de raça e gênero no País, completam o trabalho. Estão previstas na abertura as participações do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, da ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Luiza Bairros, e do Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o cantor Chico César.
Uma das estratégias do Ministério da Saúde para enfrentamento ao racismo institucional, a mostra é fruto da parceria com a Secretaria de Políticas para a Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR) e faz parte de uma ação para implementar a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, instituída por meio da Portaria nº 992/2009, que busca reconhecer o racismo, as desigualdades étnico-raciais e o racismo institucional como determinantes sociais e trabalha-las a fim de garantir a promoção de equidade.
Na quarta-feira (21), a partir das 13h30, será realizada uma Roda de Conversa com o tema O que é Racismo Institucional? O evento será no Espaço do Servidor, no 3º andar do edifício anexo, e dá continuidade ao debate sobre a Promoção da Igualdade Racial.
Racismo institucional - O racismo se reafirma no dia-a-dia pela linguagem comum, se mantém e se alimenta pela tradição e pela cultura, influencia a vida, o funcionamento das instituições, das organizações e também as relações entre as pessoas. Constitui-se na produção sistemática da segregação étnico-racial e nos processos institucionais. Manifesta-se por meio de normas, práticas e comportamentos discriminatórios adotados no cotidiano de trabalho, resultantes da ignorância, falta de atenção, preconceitos ou estereótipos racistas.
scom Segep - Ministério da Saúde
sábado, 17 de novembro de 2012
Feijoada da Sustentabilidade
Feijoada e samba celebram
o Dia Nacional da Consciência Negra agitando o Setor Universitário
A ONG Dandara no Cerrado promove a 13ª edição
do almoço com roda de samba
A feijoada
da sustentabilidade celebra o Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro
de 2012 em Goiânia). O almoço busca angariar fundos para a ONG Dandara no
Cerrado que luta pelos direitos das mulheres negras. O evento ocorre hoje, dia 17 de
novembro, a partir das 12h, na Casa da Juventude, localizada na 11ª Avenida nº
953, no Setor Leste Universitário, ao som da roda de samba de grupos convidados.
Um
dos objetivos do almoço é resgatar a cultura afro, reunir a comunidade goiana
para conhecer o movimento de mulheres negras e apoiar a causa. Segundo uma das
fundadoras da organização, Marta Cezaria, “A feijoada tem o intuito de
compartilhar e convidar a comunidade a conhecer a luta da ONG, além de prover
renda para manter o projeto vivo.”
História da Dandara
A
ONG tem sede fixa em Goiânia, no Jardim América e existe desde 2002, com a
proposta de buscar melhorias de emprego e renda das mulheres, em especial, às
mulheres negras. A organização não governamental atua em três eixos: formação,
articulação política e capacitação com produção e divulgação de conhecimentos.
Para obter êxito em seus objetivos sociais, o grupo promove, colabora, coordena
e executa ações e projetos.
A missão da Dandara é contribuir para a construção
de uma sociedade justa, plural, anti-racista e sexista, solidária, reafirmando
o direito à cidadania, partindo de uma perspectiva feminista, no contexto das
ações educativas, gênero, raça, saúde, direitos humanos, combate à violência
contra as mulheres e luta por moradia digna.
A
realidade da mulher negra
Um estudo feito pelo Departamento
Intersindical de Estudos Econômicos, Sociais e Estatísticos (Dieese) em Recife, Salvador, São Paulo, Distrito Federal, Belo
Horizonte, Porto Alegre aponta que
as mulheres brasileiras negras sofrem grande desvantagem no mercado de
trabalho, em comparação as não-negras ou aos homens.
Nas capitais pesquisadas, a variação entre os
afrodescedentes gira em torno de 10% de diferença entre mulheres negras e
homens não-negros. Sendo que em uma das cidades, Porto Alegre, homens
não-negros desempregados gira em torno de 11,9%,
já entre as mulheres negras esse percentual sobe para 25,7%, uma diferença de
quase 13%.
A ONG luta por equiparar a participação das
mulheres dentro desse cenário, e também resgatar a auto-estima do povo negro,
para agregar valor a essa participação, a Dandara
atua em três eixos: a formação e capacitação
profissional, a articulação política junto aos demais movimentos e os
representantes políticos e a disseminar o conhecimento visando a produção e
divulgação dos ideais, assim para a busca de uma sociedade mais participativa.
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