Transparência:
Em atenção ao art. 11 da Lei 13.204/2015, que trata da necessidade de divulgação, na internet e em locais visíveis, da ações e parcerias celebradas com a administração pública (ação necessária para a celebração de instrumentos e o desembolso de recursos) e à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 854 -Distrito Federal, sob Relatoria do Ministro Flavio Dino a qual versa sobre a liberação de recursos vinculados às emendas parlamentares, e considerando a Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/SRI-PR Nº 115, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, que trata das regras complementares para emendas parlamentares destinadas às entidades privadas sem fins lucrativos, solicitamos o cumprimento imediato das exigências identificadas na Portaria. Abaixo elencamos as emendas atribuidas a este grupo:
12/12/2024 EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS NA DANDARA NO
CERRADO EM 2023 A 2024.
https://www.blogger.com/blog/post/edit/1746784440406894496/722927266610152168
https://www.blogger.com/blog/post/edit/1746784440406894496/7238803817145024576
05/07/2024 Audiência com o Senador Jorge Kajuru
SUMÁRIO
7. FORMA DE PARTICIPAÇÃO DOS
USUÁRIOS..........................................................................9
8.MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO...........................................................................................10
PLANO DE AÇÃO 2023
1.
IDENTIFICAÇÃO UNIDADE MANTENEDORA
|
Unidade Mantenedora / Razão Social: |
Grupo de Mulheres Negras Dandara no Cerrado |
|
CNPJ: |
05.045.462/0001-49 |
|
Endereço: |
Rua C 176, 717, QD 424 LT 21 Jardim América |
|
CEP: |
74250-300 |
|
Tel.: |
(62) 3286-4907 |
|
E-mail: |
mdandaranegras@yahoo.com.br/
mdandaranegras21@gmail.com |
|
Nome do responsável pela unidade: |
Deuzília Pereira da Cruz |
|
Cargo: |
Coordenadora |
|
CPF: |
83861122120 |
|
Data de Nascimento: |
04/02/1977 |
|
RG: |
5044534 |
|
Órgão Expedidor: |
SSP-Go |
|
E-mail: |
deuzapc@gmail.com |
2. A ENTIDADE DESENVOLVE SUAS ATIVIDADES NOS SEGUINTES
ENDEREÇOS
|
ENDEREÇO |
CNPJ |
CRAS DE REFERÊNCIA |
|
|
Grupo de Mulheres Negras Dandara no Cerrado |
Rua C 176, 717, QD 424 LT 21 Jardim América – Goiânia – GO, CEP: 74250-300 |
05.045.462/0001-49 |
CRAS – Vila União |
3. FINALIDADES
ESTATUTÁRIAS
§ Grupo de
Mulheres Negras Dandara no Cerrado, ações educativas feministas em
gênero, raça, combate a violência contra as mulheres, direitos sexuais e reprodutivos,
direitos humanos e moradia, é uma associação civil, com personalidade jurídica
de direito privado, de fins não econômicos, criada em 07 de maio de 2002.
§ O Grupo tem como missão: contribuir
para a construção de uma sociedade justa, plural, anti racista e sexista,
solidária, afirmando o direito à cidadania, a partir de uma perspectiva
feminista no contexto de ações educativas em gênero, raça, mulheres negras,
empreendedorismo étnico cultural.
I
Promover a formação de educadores/as a fim de capacitá-los/as teoricamente no
uso de metodologias participativas para o trabalho com mulheres negras,
adolescentes e jovens nas áreas de direitos humanos, combate ao racismo, saúde,
empreendedorismo ético cultural, educação, direitos sexuais e reprodutivos;
II
Criar e utilizar metodologias participativas nas atividades desenvolvidas pelo
Grupo, visando à democratização do saber e propiciando empoderamento das
mulheres e seus familiares;
III
Realizar consultorias e assessorias a instituições da sociedade civil,
governamentais e privadas, a fim de abordar questões de gênero, raça, classe,
direitos humanos, saúde, direitos sexuais reprodutivos, cultura, violência
contra as mulheres, enfrentamento do tráfico de pessoas, protagonismo dos
quilombolas na área da promoção da igualdade racial;
IV
Produzir e divulgar conhecimentos, tornando acessíveis à comunidade materiais
educativos e de pesquisa, estudos, seminários, cursos e outros eventos;
V
Atuar de maneira contínua e sistemática na articulação com organizações e redes
locais, nacionais e internacionais, visando fortalecer o intercâmbio entre as
ações para a promoção de políticas públicas não sexistas e antirracistas;
VI
Promover a educação e a saúde da população negra incluindo prevenção de
DST/AIDS e consumo de drogas;
VII
Promover intercâmbio com entidades cientificas, de ensino e de desenvolvimento
social, nacionais e internacionais, bem como o desenvolvimento de estudos e
pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação
de informações e conhecimentos técnicos e cientifico em relação à promoção da
igualdade racial;
VIII
Promover o voluntariado, a criação de estágios e oferecer capacitação
profissional para o ingresso no mercado de trabalho;
IX
Intervir nas políticas públicas, buscando a melhoria da qualidade de vida da
população através de pesquisa, avaliações, propostas e capacitação de recursos
humanas e controle social;
X
Promover os direitos das mulheres negras, idosas, crianças e pessoas com
necessidades especiais e combater todo o tipo de discriminação de orientação
afetiva sexual, homofóbicas, racial e social, trabalho forçado e infantil;
XI
Promover o desenvolvimento econômico e social e combate à pobreza;
XII
Criar novas organizações em outras regiões do país e do exterior, inclusive
através da mobilização de entidades governamentais e organizações
não-governamentais nacionais e internacionais;
XIII
Promover a ética, a paz, a cidadania, os direitos humanos, a democracia e
outros valores universais.
|
VALOR ANUAL (R$) |
|
|
Emenda Parlamentar Jorge Kajurú
Programação 520870720230021 |
203.671,00 |
6. IDENTIFICAÇÃO
DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS EXECUTADOS
Grupo de Mulheres Negras
Dandara no Cerrado atuação
de Defesa e Garantia de Direito e na oferta de Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos, bem como no respeito à diversidade e identidade
cultural, racial e étnica como forma de superar as iniquidades raciais e de
gênero, responsáveis pela marginalização cultural, econômica e social das
mulheres negras, através de execução de ações de nos Serviços de conivência fortalecendo as políticas públicas, tendo como público alvo
mulheres negras adultas e jovens.
6. 1 PROJETOS E AÇÕES
a) PROJETO INVESTIGA MENINA: promover ações coletivas para o benefício da
comunidade escolar, com vistas a proporcionar experiências e informações sobre
a contribuição das mulheres para a criação de recursos científicos e
tecnológicos. Neste escopo, este projeto advoga pela melhoria da visão crítica
e da formação das professoras/es, alunas e alunos, direção, corpo pedagógico e
responsáveis legais (pais, mães, avós, avôs dentre outros).
b)
PROJETO MULHERES QUE TRANSFORMAM O LIXO EM LUCRO: por essa projetos são promovidas
vivências com as mulheres, discussão sobre o lixo, sustentabilidade e o meio
ambiente, aprender a fazer com que as mulheres passam a transformar lixo em
lucro. Fazendo assim elas podem ter uma renda extra.
6.2 INFRAESTRUTURA: RECURSOS FÍSICOS
|
RECURSOS FÍSICOS |
QUANTIDADE |
|
SALA DA COORDENAÇÃO |
1 |
|
RECEPÇÃO |
1 |
|
SALA ADMINISTRATIVA |
2 |
|
ALMOXARIFADO |
1 |
|
ÁREA DE CONVIVÊNCIA |
1 |
|
COZINHA |
1 |
|
BANHEIRO |
1 |
6.2.1
INFRAESTRUTURA: RECURSOS MATERIAIS
|
RECURSOS
MATERIAIS PERMANENTES |
QUANTIDADE |
|
C.P.U |
01 |
|
CADEIRA |
10 |
|
MESA |
07 |
|
MESA PARA COMPUTADOR |
01 |
|
MESA DE ESCRITÓRIO C/ GAVETAS |
02 |
|
MONITOR |
01 |
|
REFRIGERADOR |
01 |
|
ARMÁRIO |
02 |
|
DATASHOW COM LEPTOP |
01 |
6.2.2 INFRAESTRUTURA:
RECURSOS HUMANOS
O Grupo de Mulheres Negras Dandara
no Cerrado conta com o trabalho voluntário de profissionais associados. Apesar
de serem constituído de voluntários as atividades são desenvolvidas de forma
contínua. Tem relevância social e a competência técnica das profissionais
envolvidas tem assegurado o acolhimento e atendimento das mulheres,
beneficiárias do Grupo.
Recursos Humanos:
|
CARGO/FUNÇÃO |
VÍNCULO |
HORAS SEMANAIS |
|
ANTROPÓLOGA |
Sem vínculo empregatício |
10 |
|
ADVOGADA |
Sem vínculo empregatício |
12 |
|
ASSISTENTE
SOCIAL |
Sem vínculo empregatício |
20 |
|
BIÓLOGA |
Sem vínculo empregatício |
20 |
|
GEÓGRAFA |
Sem vínculo empregatício |
10 |
|
ADMINISTRADORA |
Sem vínculo empregatício |
20 |
|
PSICÓLOGA |
Sem vínculo empregatício |
10 |
|
CINEASTA |
Sem vínculo empregatício |
4 |
|
SOCIÓLOGA |
Sem vínculo empregatício |
8 |
|
PEDAGOGA |
Sem vínculo empregatício |
10 |
|
EDUCADORAS POPULARES |
Sem vínculo empregatício |
10 |
6.3 IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E
BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS EXECUTADOS
A. TIPIFICAÇÃO/CARACTERIZAÇÃO
(X ) Proteção Social Básica: Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos (SCFV)
( ) Proteção
Social Especial Média Complexidade
( ) Proteção
Social Especial Alta Complexidade: Serviço de Abrigamento na modalidade
Instituição de Longa Permanência para idosos (ILPI) e Casa Lar
( )
Assessoramento
( ) Defesa e
Garantia de Direitos
( ) Outro
Programa ou Projeto de :
-
Habilitação/Reabilitação de Pessoa com Deficiência ( )
-
Inscrição ao Mundo do Trabalho ( )
|
UNIDADE
EXECUTORA |
CARACTERIZAÇÃO |
MODALIDADE |
NÍVEL
DE PROTEÇÃO |
|
Grupo
de Mulheres Negras Dandara do Cerrado |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos |
Proteção Social Básica |
6.4 NOME DO SERVIÇO,
PROGRAMA, PROJETO OU BENEFÍCIO
§ Grupo de Mulheres Negras Dandara no
Cerrado atua no Serviço
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
6.4.1
ENDEREÇO DO SERVIÇO, PROGRAMA, PROJETO OU BENEFÍCIO
§ Rua 176 número 717 Qd 424 Lt
21. Jd América, Goiânia/GO
CEP:74250-030
6.4.2
DESCRIÇÃO
O
Grupo de Mulheres Negras Dandara do Cerrado, é uma associação civil, com personalidade jurídica de
direito privado, de fins não econômicos.
Atua no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. o apoio às ações de assistência à saúde,
educação, meio ambiente, provida de autonomia administrativa, financeira e
patrimonial. Atua de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços
e executam programas ou projetos voltados prioritariamente para na defesa da
política do SUAS e efetivação dos direitos socioassistenciais, construção de
novos direitos, promoção da cidadania, enfrentamento das desigualdades sociais,
articulação com órgãos públicos de defesa de fortalecimento de vínculos, dirigidos
ao público da política de assistência social, em especial, às mulheres
negras.
O Grupo de Mulheres Negras Dandara do Cerrado atua no
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo em três eixos interligados:
formação, a) articulação política; b) capacitação com produção e divulgação de
conhecimentos que dizem respeito às Mulheres Negras feministas em direitos
humanos; c) combate ao racismo e sexismo, saúde da população negra, direitos
sexuais e reprodutivos e moradia
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos é um serviço da
Proteção Social Básica do SUAS (Lei nº 12.435/2011, que Page 10 10 consolida a
Lei nº 8.742/1993 - LOAS), regulamentado pela Tipificação Nacional de Serviços
Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009). O Grupo de
Mulheres Negras no Cerrado embasa suas ações nas seguintes diretrizes:
a) Serviço de Proteção Social Básica com o Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos para todas as idades, com o objetivo
de fortalecer vínculos e ampliar a autonomia do público atendido.
b) Promoção de defesa de direitos já estabelecidos
através de distintas formas de ação e reivindicação na esfera política e no
contexto da sociedade, inclusive por meio da articulação com órgãos públicos e
privados de defesa de direitos;
c) Estímulo ao desenvolvimento integral sustentável das
comunidades, cadeias organizativas, redes de empreendimentos e à geração de
renda;
d) Produção e socialização de estudos e pesquisas que
ampliem o conhecimento da sociedade sobre os seus direitos de cidadania e da
política de assistência social, bem como dos gestores públicos, trabalhadores e
entidades com atuação preponderante ou não na assistência social subsidiando-os
na formulação, implementação e avaliação da política de assistência social;
e) Reivindicação da construção de novos direitos
fundados em novos conhecimentos e padrões de atuação reconhecidos nacional e
internacionalmente;
f) Formação político cidadã de grupos populares
6.4.3 Objetivo Geral:
§ Prestar atendimento de assistência
social no Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos promovendo acesso a conhecimentos, meios,
recursos e metodologias direcionadas ao aumento da participação social e ao
fortalecimento do protagonismo das mulheres e seus familiares na reivindicação
dos direitos de cidadania, incentivando a participação dessas famílias
no desenvolvimento local e no mundo do trabalho a partir de cursos de
capacitação, qualificação, oficinas e eventos, combatendo a violação dos
direitos e a discriminação racial contra mulheres negras, bem como,
fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
6.4.4 Objetivos Específicos:
ü Fortalecer o protagonismo dos usuários(as) no
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;
ü Acessar e promover os direitos de cidadania
já estabelecidos
ü Favorecer a inserção no mundo do trabalho,
por meio da identificação de potencialidades do território, desde o
planejamento, estruturação, monitoramento e avaliação das ações de inclusão
produtiva em âmbito local e da articulação com o sistema público do trabalho,
emprego e renda;
ü Potencializar o desenvolvimento do
empreendedorismo e da capacidade de autogestão, na perspectiva da economia
solidária.
ü Ampliar o conhecimento público sobre a
política de assistência social;
ü Incorporar o conhecimento produzido pela
sociedade sobre os serviços de fortalecimento de vínculos e a cidadania, na
perspectiva da intersetorialidade, como referência na formulação, implementação
e avaliação da política de assistência social;
ü Subsidiar a formulação, implementação e
avaliação da política de assistência social.
ü Buscar o reconhecimento de novos direitos de
cidadania e acesso à proteção social
6.4.5
Impactos Sociais Esperados:
§ Fortalecimento da cidadania dos usuários(as);
§ Qualificação da intervenção e protagonismo
dos sujeitos nos espaços de participação democrática, como conselhos, comissões
locais, conferências, fóruns, audiências públicas, entre outros;
§ Efetivação de direitos e ampliação do acesso
à proteção social;
§ Redução da pobreza e demais vulnerabilidades
e riscos sociais
6.4.6
PERIODICIDADE DA AÇÃO
|
CARACTERIZAÇÃO |
PERIODICIDADE DO SERVIÇO |
|
Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos |
Segunda, quarta e
sexta: período vespertino (13h às 17h) |
6.4.7
PÚBLICO-ALVO
|
CARACTERIZAÇÃO |
PÚBLICO-ALVO |
|
Serviço
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos garantindo
|
Famílias em situação de vulnerabilidade Preferencialmente
mulheres negras e suas famílias de todas as idades em situação de vulnerabilidade
social e/ou em situação de violência. |
6.4.8 CAPACIDADE DE ATENDIMENTO
§ A
capacidade média de atendimento mês é de:
|
CARACTERIZAÇÃO |
CAPACIDADE MÉDIA MENSAL |
|
Serviço
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos garantindo
|
50
atendimento/mês |
6.4.8
ABRANGÊNCIA
TERRITORIAL
§
Goiânia e Região Metropolitana.
7. FORMA
DE PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS
A metodologia utilizada pelo Grupo de Mulheres
Negras Dandara no Cerrado, precede de ações com envolvimento das usuárias(os),
pessoas livres para opinar, em todas as fases do desenvolvimento de ações,
desde a elaboração até a avaliação. São Mulheres, mulheres negras, Comunidades
quilombolas, bem como a sociedade em geral, pois acreditamos que para combater
o racismo estrutural e cultural temos que atuar na sociedade como um todo.
Portanto o público tem mulheres, jovens, adolescentes, crianças e idosos.
Homens e mulheres, estudantes, bolsistas, redes e fóruns estadual e nacional. Com direitos violados ou em
situação de vulnerabilidade e risco social.
A organização de atividades, projetos e oficinas são
pensados em conjunto, com distribuições de tarefas na execução de cada ação.
Preserva-se o direito à fala e opiniões de ideias.
A cada atividade realizada são avaliados o grau de
satisfação das envolvidas e os pontos críticos são direcionados como demandas
do grupo para planejamento de Propostas de Melhorias.
8.
Recursos
|
Especificação |
Unidade
|
Quantidade |
Valor
Unitário |
Valor
Total |
|
Contratação
Prestação de Serviços A Social (16 h semanais = 3 dias) |
Mês |
12 |
1.600,00 |
19.200,00 |
|
Contratação
Prestação de Serviços Administrativo (30 h semanais) |
Mês |
12 |
1,421,00 |
17.052,00 |
|
Serviços
Contábeis |
Mês |
12 |
1,421,00 |
17.052,00 |
|
Despesas
Administrativas (água, Luz e telefone) |
Mês |
12 |
565,00 |
6.780,00 |
|
Aluguel |
Mês |
12 |
1,421,00 |
17.052,00 |
|
Oficineiras
Diversas |
Ação/Mês |
12 |
850,00 |
10.200,00 |
|
Palestrantes |
Ação/Mês |
12 |
850,00 |
10.200,00 |
|
Ajuda de Custo
para Participantes das Oficinas |
Ação/Mês |
12 |
VG |
11.000,00 |
|
Insumos
(material de expediente, didático, kit participante e para oficinas) |
Mês |
12 |
VG |
30.000,00 |
|
Alimentação
(Lanche/ Refeição e Gêneros alimentícios)) |
Mês |
12 |
1.500,00 |
18.135,00 |
|
Transporte (Combustível,
Uber, Taxi, passagens terrestre e aérea) |
Mês |
12 |
VG |
18.000,00 |
|
Impressão
gráfica e inserção mídias sociais |
Ano |
01 |
VG |
4.000,00 |
|
Campanha
Educativa |
Un |
01 |
VG |
25.000,00 |
|
TOTAL GERAL |
203.671,00 |
|||
Itens
Indicados para Unidade Socioassistencial Beneficiaria
8.
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Os processos de avaliação do Projeto ocorrerão em
formatos e momentos distintos, visando um acompanhamento que permita a
execução, com êxito, quanto ao planejamento quantitativo e qualitativo.
A equipe executora preparará instrumentos e técnicas
de avaliação do projeto a fim de aprimorar processos no decurso da
realização/execução. Ainda para acúmulo de experiência em avaliação de
projetos.
O monitoramento se dará através de reuniões de
avaliações de cada ação, bem como avaliação com as/os participantes. Outro
critério será a forma de divulgação das ações e a quantidade e qualidade dos
eventos.
Será registrada em fotografias, relatórios e vídeo da
execução das ações; serão apresentadas junto ao relatório o registro de
presenças e participações nas rodas, encontros e ações diretas do projeto.
Postagens da execução no Blog e Redes
sociais do Grupo de Mulheres Negras Dandara no Cerrado.
https://dandaranocerrado.org/ e
BLOG: https://mulheresnegrasdandaranocerrado.blogspot.com/
https://twitter.com/DandaranoCerrda ; https://www.facebook.com/assessoriadandara
https://www.instagram.com/dandaranocerrado/
9. DECLARAÇÃO
Na qualidade de representantes legais da instituição, declaramos, sob as
penas da lei, que as informações prestadas neste
documento são expressão da verdade e possuem Fé Pública.
Goiânia,
23 de novembro de 2023
Deuzília Pereira da Cruz
Maristela Silva Camargo
Conselho
Diretor- Coordenadora Geral
Assistente Social -
Emenda Estadual Deputado Muro Rubem
1 – DADOS CADASTRAIS DA CONCEDENTE
|
ORGÃO CONCEDENTE: SECRETARIA
DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
CNPJ:
05.469.845/0001-44 |
||||
|
ENDEREÇO: PALÁCIO PEDRO LUDOVICO
TEIXEIRA, RUA 82, Nº 400, 6º ANDAR.
SETOR SUL |
|||||
|
BAIRRO: SETOR SUL |
CIDADE: GOIÂNIA |
CEP: 74.015.908 |
|||
|
E-MAIL: |
TELEFONE: (62) 3201 5653 |
||||
|
NOME DO RESPONSÁVEL: LUCAS DE CASTRO SANTOS |
CPF: 017.454.551-75 |
||||
|
2
– DADOS CADASTRAIS DA PROPONENTE |
|
ENTIDADE PROPONENTE: GRUPO DE MULHERES NEGRAS
DANDARA NO CERRADO |
CNPJ: 05 045 462/0001 49 |
|||||
|
ENDEREÇO: RUA C176 Nº 717 QD 424 LT 21 |
||||||
|
BAIRRO: JARDIM AMÉRICA |
CIDADE: GOIÂNIA - GO |
CEP: 74 250-300 |
||||
|
E-MAIL |
TELEFONE: 62 3286 4907 |
|||||
|
NOME DO RESPONSÁVEL: DEUZILIA PEREIRA DA CRUZ |
CPF: 838 611 221 20 |
|||||
|
CONTA ESPECIFICA PARA O
FOMENTO |
||||||
|
BANCO CAIXA CEF PARQUE
AMAZONIA, GO |
AGÊNCIA
AG:
3642 |
CONTA CORRENTE Operação 0003 Nº 1.553-2 |
||||
3 - IDENTIFICAÇÃO DO
GESTOR INDICADO PELA PROPONENTE
|
NOME: DEUZILIA PEREIRA DA
CRUZ
|
CPF: 838 611 221 20
|
|||
|
VINCULO
COM O PROPONENTE(ENTIDADE): CONSELHO DIRETOR |
FUNÇÃO: COORDENADORA GERAL |
|||
|
ENDEREÇO: RUA H-80 QD 205
LT 12 S/N CASA 1
|
||||
|
BAIRRO:CIDADE VERA CRUZ |
CIDADE: APARECIDA DE GOIÂNIA -
GO |
CEP:74 936-330
|
||
|
TELEFONE: 62 998 50 4571 |
EMAIL: |
|||
|
5 – SÍNTESE DA PROPOSTA E DESCRIÇÃO
DETALHADA DO PROJETO |
|
OBJETO DA PARCERIA: Emenda Parlamentar 1614 realizar de cursos e oficinas com foco na cultura,
educação de crianças , adolescentes e combate a violência contra as mulheres.
|
VIGÊNCIA DA
PARCERIA |
|
|
INICIO: 1º mês
AAP |
TÉRMINO: APÓS A ASSINATURA DA PARCERIA 12
MESES |
|
|
DETALHAMENTO DO OBJETO: Serão ministrados 3
cursos, sendo 2 de estética e beleza: trançados de cabelo afro, manicure e
pedicuro e o de culinária. Para a realização dos cursos de estética e beleza
serão formados dois grupos de 10 pessoas para trançado de cabelo com a carga
horária de 40 horas, e dois grupos de manicure e pedicuro sendo 5 pessoas por
grupo, com carga horária total de 40 horas, sendo a distribuição da carga
horária, assim como o horário, definido conforme a disponibilidade das
participantes, tendo em vista que muitas exercem atividades remuneradas. Serão
adquiridos pela ONG Materiais didáticos/equipamentos e pelo Termo de Fomento
Materiais de Consumo tais como: cadeira,
lavatório, modelador baby liss, carrinho, estufa, mesa, luminária de mesa,
expositor de esmalte, pinça, balcão, tesouras, shampoo, condicionador,
cremes, cabelo rastafari modelos variados, sabonete líquido, pentes, escovas,
toalhas, capas de corte de cabelo, kit manicure, esmaltes, lixas, palitos,
algodão, acetona necessários para o funcionamento do curso, conforme lista
detalhada em anexo. Referidos equipamentos serão disponibilizados para uso
das alunas durante a execução do termo de parceria para que possam
aperfeiçoar o conteúdo aplicado e contribuir para a geração de renda. Para o
curso de culinária serão formadas duas turmas com 10 participantes cada,
carga horária de 30 horas, onde serão ensinados desde a higiene e cuidados
necessários para o preparo dos alimentos, receitas de pães de milho, pães
trançados e recheados, roscas, bolos em variedade, lanches rápidos e o
preparo de alguns pratos únicos de refeição, afro, que sirvam para
aprendizagem das participantes, assim como, alimentação durante o curso,
tendo em vista que estarão deslocadas de suas moradias, otimizando o tempo de
aprendizagem. As instrutoras, monitoras e palestrantes serão remuneradas,
conforme a carga horária ministrada. Cada curso contará com uma instrutora e
uma monitora e a palestrante atuará nas diversas turmas com as temáticas
auto-estima, direitos sexuais e reprodutivos, Lei Maria da Penha, reciclagem
e sustentabilidade e empreendedorismo étnico cultural. A aquisição dos
insumos, materiais permanentes e
serviços observará os aspectos legais. O Projeto contará com o serviço de
relatoria para registrar todas atividades, com riqueza de detalhes, além do
videomaker registrará as atividades/eventos com imagens, depoimentos e
posterior publicização no site do Dandara. Além dessas oficinas serão
ministradas duas rodas de conversa com 25 participantes cada, organizadas em
datas alusivas à população negra ou de enfrentamento à violência contra a
mulher ou direitos humanos.
Serão criados Folder,
Banner, flyers para divulgação nas redes sociais, em especial no site, blog e
instagram do Grupo Mulheres Negras Dandara no Cerrado,ampliando o acesso à legislação, aos serviços
destinados às mulheres, bem como aos
canais de denúncia. Foram previstos aquisição
de materiais de escritório a fim de apoiar as atividades acima, assim como
parte dos recursos previstos para transporte, em se tratando de população em
situação de vulnerabilidade social, é essencial ajuda de custos de transporte
a fim de assegurar o acesso desse público aos cursos. E finalmente, a realização
de um Encontro Local com carga horária de 8 horas/aula para 50 participantes,
a
fim de avaliar as ações desenvolvidas e ampliar a discussão de gênero e
raça/etnia com foco na violência contra as mulheres. Para esse encontro serão
utilizados recursos para transporte
(combustível, uber, dentre outros) e alimentação.
ESPECÍFICOS
Ø Implementar rodas de conversa com
mulheres, por meio de oficinas de estética e beleza, culinária, pedicuro e
Manicure, artesanatos com a abordagem da temática: auto-estima, direitos
sexuais e reprodutivos, Lei Maria da Penha, reciclagem e sustentabilidade e
empreendedorismo étnico cultural;
Ø Produzir e/ou reproduzir material
educativo/informativo para distribuição às mulheres, com vistas a ampliar o
acesso à legislação, aos serviços destinados às mulheres, bem como aos canais de denúncia;
Ø Promover Encontro com mulheres
a fim de avaliar as ações desenvolvidas, propor novas ações e ampliar
a discussão da violência de gênero, raça/etnia, com a transversalidade das políticas públicas;
Ø Intensificar campanha de combate à
violência contra a mulher nas datas comemorativas relacionadas à mulher e demais
avanços e desafios da Política pública para as mulheres e de Igualdade Racial.
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METAS A SEREM ATINGIDAS:
Metas e resultados esperados
Meta
1.1: Assinar
o Termo de fomento
Meta
1.2: Realizar rodas de conversa
com mulheres negras, prioritariamente negras, por meio de oficinas de
estética e beleza e outras.
Produto: Realizar 05 Cursos/Oficinas de Culinária,
Estética e Beleza (trançado de cabelos e manicura) na região metropolitana e
02 rodas de conversa. Resultado
Esperado: 50 mulheres
negras, quilombolas e kalunga de Goiânia e região metropolitana, apoderadas
da temática auto-estima, direitos sexuais e reprodutivos, lei Maria da Penha
e empreendedorismo étnico cultural. E 50 mulheres participantes das rodas de
conversa espeçíficas.
Meta
2: Produzir e/ou reproduzir
material educativo/informativo para divulgação às mulheres, com vistas a
ampliar o acesso à legislação, aos serviços destinados às mulheres, bem como
aos canais de denúncia. Produto: Criação, e elaboração de Folder, Banner, flyers para inserções nas redes sociais Resultado
Esperado: Material
divulgado e mulheres Informadas e/ou
sensibilizadas.
Meta
3: Promover Encontro Local
com mulheres a fim de avaliar as ações desenvolvidas e ampliar a discussão de
gênero e raça/etnia com foco na violência contra as mulheres. Produto: Realização de 01 Encontro Local com
carga horária de 8 horas/aula para 50 participantes. Resultado
Esperado: Ações
avaliadas e novas ações propostas em consonância com o Plano Nacional de
Políticas para as Mulheres e a sociedade
mobilizada e informada para a eliminação de toda e qualquer forma
discriminação e violência contra mulheres e o relatório final das ações
realizadas
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JUSTIFICATIVA: A violência impactada pelo
racismo perpassa a vida das mulheres negras, seja no trabalho, na relação
familiar, no acesso às políticas públicas, implicando na violação dos
direitos fundamentais. Consultando o Cadastro Único no Estado de Goiás, 44%
(829.496) das pessoas identificadas em situação de pobreza e baixa renda, se
declararam pardas ou pretas na faixa etária acima de 16 anos e destas 67% são
mulheres. Esse público carece de
informações que as empoderem para que sejam protagonistas de seus direitos
sejam adolescentes, jovens e mulheres nas sua diversidade. Segundo a Pesquisa
DataSenado: Pesquisa Estadual de Violência Contra a Mulher – Goiás, as
mulheres goianas (amostra observada 807 mulheres e amostra ponderada 741
mulheres): • consideram o Brasil um país muito machista (65%) e que
nos últimos 12 meses a violência doméstica aumentou (80%). • 66% das mulheres de Goiás conhecem pouco sobre a Lei
Maria da Penha e que na percepção de 52% delas a lei protege apenas em parte
as mulheres contra a violência doméstica e familiar • o serviço de proteção mais conhecido são os prestados
pela delegacia da Mulher, conhecidos por 95% delas. • De acordo com a pesquisa, 69% das mulheres de Goiás
afirmam conhecer pouco sobre Medida Protetiva • Entre as mulheres de Goiás, 68% afirmam que uma amiga,
familiar ou conhecida já sofreu algum tipo de violência doméstica ou familiar • Os tipos de violência sofridos pela pessoa conhecida são
dos mais variados, sendo as mais recorrentes a violência física (91%), a
psicológica (86%) e a moral (81%). • 30% das mulheres de Goiás declararam ter sofrido
violência doméstica ou familiar provocada por um homem, sendo que 25% delas
afirmam que algum episódio de violência ocorreu nos últimos 12 meses.
Pesquisa realizada no ano 2023. • Em relação ao tipo de violência sofrida, a mais
recorrente é a violência psicológica, declarada por 86% das mulheres de Goiás
que sofreram violência doméstica ou familiar provocada por homem, seguida
pelas violências moral (81%) e física (76%). • O levantamento mostra que boa parte das vítimas de Goiás,
a exemplo do que ocorre no Brasil, vivência a primeira agressão ainda muito
jovem. Para 37%, a primeira ocorrência se deu quando tinham até 19 anos de
idade. • A população feminina de Goiás com 16 anos ou mais é
composta por 63% de pessoas pretas, pardas ou indígenas e 37% de pessoas
brancas ou amarelas. Em relação à receita mensal, 55% das goianas vivem com
renda familiar de até dois salários mínimos, 22% com renda familiar entre
dois e seis salários mínimos e 11% com renda familiar maior do que seis
salários mínimos. Quanto à educação, 42% das mulheres de Goiás possuem
somente o ensino fundamental, 38% o ensino médio e 20% o ensino superior. • A renda individual da - População feminina - Goiás –
2023, sem contar com ajuda de familiares ou amigos, provém principalmente de
benefícios do governo, a exemplo do bolsa família", apresentando o
universo pesquisado o seguinte percentual: 38% com escolaridade até ensino
fundamental incompleto, 32% Ensino
fundamental completo , 43% Ensino médio completo e 5% Ensino superior incompleto ou mais. As ações são destinadas a
mulheres, prioritariamente negras com ações que visam estabelecer diálogo por
meio de rodas de conversa, material impresso ou publicizado nas redes
sociais, ampliando o acesso a informações como Lei Maria da Penha, Lei
10.639/2003, Estatuto da Igualdade Racial, acesso ao Cadastro Único e
diversos programas sociais que utilizam essa base de dados, dentre outros
conteúdos que venham impactar na redução das diversas formas de violência
sofrida pelas mulheres, jovens e crianças. O
Projeto em tela utilizará como agente mobilizador do público alvo, a
realização de Oficinas/cursos de estética e beleza como trançado de cabelo,
manicura e pedicuro, culinária, artesanato, ou seja, serão definidas mediante
aptidão das mulheres e jovens
atendidas. Esse espaço será pra além da atividade produtiva, um espaço
de escuta, interação, conversa sobre os direitos, abrir horizontes para novas
perspectivas de vida sem violência.
Serão realizadas rodas de conversas por meio de
Oficinas de Estética e Beleza (trançado de cabelos e manicura), impressão
gráfica de material educativo para distribuição às mulheres, uma ampla
campanha de combate à violência contra as mulheres goianas, assessoria
técnica aos municípios a fim de qualificar as ações desenvolvidas para
mulheres nas localidades, culminando com dois encontros de gênero, raça/etnia
tendo o foco da violência vivenciada por estas mulheres, dentre outras
temáticas. Encontro na
Região Metropolitana a fim de avaliar as
ações desenvolvidas/propostas, propor novas ações e ampliar a discussão sobre
a liberdade e a autonomia das mulheres no mundo trabalho na perspectiva de
combater a violência.
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PUBLICO BENEFICIÁRIO: Mulheres negras, jovens, crianças e
adolescentes, redes, foruns e sociedade em geral. |
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METODOLOGIA E ABORDAGEM DA
PROPOSTA:
Este Projeto será
desenvolvido na Região
Metropolitana de Goiânia. Nessas
localidades serão mobilizadas mulheres para rodas de conversa com trançados
de cabelo. Cada grupo será formado por 20 pessoas, com a carga horária de 08
horas, onde durante o trançado serão abordados temas como: auto-estima,
direitos sexuais e reprodutivos, lei Maria da Penha e empreendedorismo étnico
cultural. As mulheres serão contempladas com noções de empreendedorismo, mas dentro
da mesma lógica para trabalhar as temáticas.
As oficinas serão
desenvolvidas por instrutoras “Dandara”, com experiência na estética e
beleza, mas com trajetória e bagagem de conhecimento no movimento feminista e
nos direitos das mulheres. Referidas oficinas serão desenvolvidas por
instrutoras em duplas, bem como em outros municípios que tem comunidade
quilombolas sendo desenvolvidas em no mínimo uma roda por mês. Em cada grupo
de roda de conversa eleger-se-ão as representantes para participarem do
Encontro de Mulheres com vistas a avaliar e propor novas ações, bem como
ampliar o conhecimento/debate na temática de gênero, raça/etnia, dentre
outras.
Serão criados folderes, flyers,
banner, além de inserções na mídia a fim de divulgar as ações propostas e
despertar para a promoção da igualdade racial e os direitos das mulheres. E para a sensibilização da
sociedade de modo geral, ampla campanha de combate à violência será
empreendida nos municípios goianos com maior incidência de violência de
gênero, em parceria com o
Fórum Goiano de Mulheres e a Rede de Atenção a Mulheres, Crianças e
Adolescentes em Situação de Violência, sendo intensificada nos 16 dias de
ativismo, por meio das seguintes peças publicitárias: cartilhas sobre a Lei
Maria da Penha, Folders, chamadas de Rádio. O
monitoramento e avaliação das ações do projeto será realizado de maneira
continua no prazo de 12 meses de vigência do Projeto. A equipe responsável
pela coordenação e execução do projeto, será responsável pela elaboração dos
instrumentais necessários ao processo de avaliação das metas propostas para
organizar e uniformizar a coleta de dados-resultados. Ressalte-se que os
instrumentos serão elaborados em consonância com os objetivos e metas
propostas, com a elaboração de instrumentais adequados. fichas de avaliação,
pesquisa de satisfação, relatórios técnicos, coleta de informações junto à
Rede, e Conselhos. Para as metas com foco na capacitação,
observar-se-á dentre outros aspectos: Ø
O
processo de mobilização das participantes; Ø O número de participantes x número de vagas
disponibilizadas; Ø O nível de informação de cada participante
sobre a Rede de Serviços de Enfrentamento à Violência; Ø O índice de freqüência e evasão; Ø O
índice de representatividade da rede; Ø Índice
da representatividade de jovens nos cursos/oficinas e Encontros; Ø Qualidade
dos serviços de infraestrutura (instalações físicas, alimentação, hospedagem,
recursos áudiovisuais, entre outros); Ø Índice
de satisfação dos participantes com o conteúdo programático, oficineiras/os,
palestrantes, metodologia adotada, aplicabilidade do conteúdo; Ø Avanços
x dificuldades apontados pelos participantes durante o Encontro Local. E ainda,
para verificar o nível de publicização realizada pelo Projeto frente à
temática Enfrentamento à Violência contra as mulheres, serão observados
dentre outros aspectos: Ø Número de material
criado x divulgado x periodicidade; Ø % de satisfação dos
fóruns e grupos com o material informativo (folder, flyer, informativo, textos) disponibilizado; Ø Número de inserções na mídia escrita e
falada durante a execução do projeto. Ø
Índice
de envolvimento dos foruns na elaboração e realização das atividades. |
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6 – DESCRIÇÃO DA REALIDADE
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O
Grupo Mulheres Negras Dandara no Cerrado tem como missão contribuir para a
construção de uma sociedade justa, plural, anti racista e não sexista,
solidária, afirmando o direito à cidadania, a partir de uma perspectiva
feminista, no contexto das ações educativas em gênero, raça, mulheres negras,
empreendedorismo étnico cultural. O Grupo atua em Goiás
desde 1991, tendo sido formalizado em 2002, atuando em três eixos
interligados: formação, articulação política, capacitação com produção e divulgação
de conhecimentos que dizem respeito às mulheres negras feministas, em direitos humanos,
combate ao racismo,
sexismo, LGBTfobia, saúde
da população negra, direitos sexuais e reprodutivos, moradia e meio ambiente. Ao longo dos anos tem buscado ampliar a participação
política, social, econômica e cultural das mulheres, prioritariamente negras,
quilombolas, indígenas, acampadas urbano e rural, lésbicas, catadoras,
artesãs, dentre outras.
2007 a 2024 PROJETO DE
CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ONG: Valor: R$ 1.000.000,00 Doação pela Câmara
Municipal – Duodécimo ainda esperando aprovação do projeto de construção. Campanha
de Construção da Nova Sede.
Além das ações tradicionais de formação política,
educacional e social de resistência e consolidação do corpo negro feminino,
em 2023, as Dandara no Cerrado se dedicarão a mobilização para a construção
de sua nova sede no Residencial Santa Fé. Uma sede própria vai
nos proporcionar maior autonomia e possibilidades de diálogo com o nosso
público, o das mulheres negras, e com a sociedade
2021 a 2022– Valor R$
70.000,00 PROJETO INVESTIGA MENINA iniciado em 2016 foram 3 editais (Elas nas
Exatas 2018- Fundação Ellas e 2019 - Baobá Financiamento Coletivo e a chamada “Meninas
que Vão Além”, realizada pelo British Council no âmbito do programa UK-Brazil
Skills for Prosperity Para promover a divulgação científica e a popularização das
ciências, dando protagonismo à participação feminina negra, serão
desenvolvidas intervenções pedagógicas com temas que relacionam conteúdos
científicos e temas de raça e gênero. Além disso, planeja-se a realização
encontros presenciais para o desenvolvimento de atividades de vivências
interculturais com a participação de pesquisadoras negras convidadas, tanto
no ambiente escolar quanto na sede da ONG.
2021 a 2022 - R$100.000,00 - Projeto
Dandaras em movimento – CONCURSO N.º 16/2021 SECULT GO - ARTE ECULTURA EM
DIREITOS HUMANOS - LEIALDIR BLANC. 2022 a 2023 – R$ 50.000,00
- FBDH ENFRENTAMENTO DO RACISMO NAS PERIFERIAS. Os recursos provenientes do
edital fortalecerão o grupo de mulheres Dandara no Cerrado, pois é
direcionado à criação de uma rede de mulheres negras, periféricas e
quilombolas, na região metropolitana de Goiânia. Ampliando a rede de atuação
da ONG em grupos de Mulheres nas comunidades, em vista da garantia de
direitos e protagonismo das mulheres da periferia. O apoio do edital
fortalece as lideranças do grupo de mulheres Dandara para o trabalho de base,
por meio de ajudas de custo para execução de atividades. 2022 - 2024– A partir de
outubro R$ 2.200,00, mensal - PROJETO AUXÍLIO NUTRICIONAL do governo de
Goiás. Este projeto tem como finalidade ajudar na alimentação em eventos da
ONG, mas sempre com o básico, arroz, feijão, carnes, pão, verduras, sempre
coisas básicas para as pessoas mais necessitadas com cestas.
2012 até 2024 - Projeto Mulheres que Transformam
Lixo em Lucro - Trabalhadoras da limpeza urbana, Catadoras, Artesãs e
Dandaras
2020 a 2024 - Projeto de
Farmácia Popular e Autocuidado - Mulheres negras Dandara e outras.
Já desenvolvemos vários
projetos como Produção Coletiva Dandara no Cerrado; Aruanda - Autonomia e liberdade das mulheres em
Goiás; Caravana Minas do Rosário - Mitos do Brasil Central;
O Grupo tem
atuado e se faz presente em rede com movimentos sociais, participa da
implantação, implementação, monitoramento da avaliação de políticas públicas
de igualdade racial, de gênero, por meio dos Conselhos. No Fórum Estadual e Nacional das Mulheres Negras. Interage
com a Associação Brasileira de Pesquisadores Negros, Movimento Estadual
Direitos Humanos, Coletivo de Mulheres da Comurg, FMGO, da Rede de Mulheres
Negras do Centro-Oeste, Rede Goiana de Mulheres, Grupo Mulheres do Brasil e
AMB. A origem das Fontes de Recursos são por meio de
editais, feiras, feijoadas, vendas de produtos feito pelo grupo, doações. Realiza atendimento diário de aproximadamente 50
mulheres, mas também desenvolvem ações que variam de 25 a 250 participantes.
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7 – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - EM ANEXO
NO PROCESSO |
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Item |
Etapa |
Descrição |
Duração |
Indicador físico |
Quantidade |
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Início |
Término |
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1 |
1ª |
Assinatura do
Termo de Fomento |
1º Mês Publicação no
Diário Oficial e Repasse do Recurso |
1º Mês após a
assinatura do fomento |
Termo
Assinado |
1 |
|
2 |
2ª |
Realizar 05 rodas de conversa com mulheres prioritariamente negras, por
meio de oficinas de estética e beleza, Manicura, pedicura, culinária e mais
duas rodas de conversa na região
metropolitana.
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