"20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência"
O Café da manhã foi delicioso com muito suco natural em um espaço muito bonito e acolhedor onde também foi realizado o almoço.
A Conferência foi realizada na Câmara Municipal iniciando com a composição d a Mesa das autoridades onde estavam presente o Prefeito Felipe de Souza Campos, a Conselheira Tutelar... a Presidenta do CMAS Cinthia, a Secretaria de Saúde Ervalina, a Conselheira Estadual Marta Cezaria de Oliveira, o Vereador Osmar, a Secretaria de Assistência Social Joana Darc, Secretaria de Educação Luiza Lopes, . A presidenta Cinthia deu as boas vindas a todos e em seguida ouvimos o hino Nacional. Em seguida a fala das autoridades presente na mesa .
Em seguida foi apresentada a Conferencista Marta Cezaria , a qual deu inicio a palestra fazendo memória do 20 anos do SUAS. Avanços e desafios. Partindo da fala do Prefeito Felipe que pautou na sua fala os desafios de trazer os usuários e secretarias para participação numa conferência com tamanha importância para o município. Lembrou o papel do Servidor Público que deve estar sempre para servir, ser educado, pois o povo paga e tem que ser bem atendido.
Marta apresenta no Datashow a foto da última conferência e pergunta quem vocês aqui estava lá ou participou aqui no município da 10ª Conferência Municipal? Lembra das propostas aprovadas?
Mas a maioria não participou e não lembra das proposta. Abrimos um dialogo sobre a importância de estar na conferência representando seu município e a importância de ter os relatórios da ultima conferência para poder ver o que avançou e o que precisa rever. Esse é um trabalho muito importante do CMAs e da Secretaria de Assistência Social ter esse arquivo guardado com um carinho especial.
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Então foi iniciado o debate sobre a Conferência falando dos "20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência". a resistência de quem trabalha e abraça a Política do SUAS, mesmo sem ter financiamento como a Educação a Saúde, mas que essas três secretarias tem um papel muito importante para o município e estão interligadas. O mesmo são os conselheiros destas politicas pois seus nomes estão aí nos relatórios que assinamos e temos que buscar conhecer para poder contribuir nesta construção coletiva gestão, trabalhadores e sociedade civil.
Exploramos os a necessidade urgente de garantir quatro pilares no SUAS:Financiamento;
Fortalecimento das Instancias (CIT,
Congemas, Fonseas);
Reordenamento e fortalecimento
dos serviços, benefícios e programas;
Participação social como eixo central
Em seguida aprofundamos os 5 Eixos, discutimos e fizemos vários questionamentos para que os grupos realizasse um bom trabalho.
As Conferências em 2025 estão sendo organizadas em torno de cinco eixos estratégicos que abordam questões cruciais para o futuro do SUAS e que são diretrizes do II Plano Decenal. Esses eixos estão detalhados no Informe nº 1/2025 - Temas e Eixos, apresentando os objetivos, temas prioritários para o debate, argumentação e algumas questões instigadoras para o debate. Os eixos de debate e deliberações da 14ª Conferência de Assistência Social são:
● Eixo 1: universalização do SUAS: acesso integral com equidade e respeito às diversidades;
● Eixo 2: aperfeiçoamento contínuo do SUAS: inovação, gestão descentralizada e valorização profissional;
● Eixo 3: integração de benefícios e serviços socioassistenciais: fortalecendo a proteção social, segurança de renda e a inclusão social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS);
● Eixo 4: gestão democrática, informação no suas e comunicação transparente: fortalecendo a participação social no SUAS;
● Eixo 5: sustentabilidade financeira e equidade no cofinanciamento do SUAS. Para este processo conferencial o CNAS estabeleceu orientações fundamentais visando assegurar a plena participação social. São diretrizes que devem ser rigorosamente observadas e implementadas tanto na etapa estadual quanto no Distrito Federal. Essas orientações representam marcos norteadores essenciais para a democratização e qualificação do debate conferencial, abrangendo desde estratégias de mobilização e inclusão de usuárias (os) até questões de acessibilidade e representatividade.
A garantia de um perfil de participação diversificado nas Conferências de Assistência Social representa um avanço fundamental para a consolidação da democracia participativa no âmbito do SUAS. O reconhecimento da pluralidade social brasileira através da inclusão de pessoas negras, pessoas com deficiência, população LGBTQIAPN+, diferentes faixas etárias, povos e comunidades tradicionais, grupos vulnerabilizados e territórios específicos, conforme a ficha de inscrição do Informe CNAS nº 5/20251 , reflete o compromisso com a equidade e a justiça social que orienta a política de assistência social.
Pensar as politicas a partir dos 5 Eixos nos trabalhos em grupos e tirar propostas para o Município, Estado e União. Bem como seus respectivos delegados para a Etapa Estadual.
Dando a estes o direito e garantia de participação com dignidade cobrindo despesas de viagens e diárias tanto para governo como sociedade civil.
A plenária fez várias intervenções e depois constitui-se os grupos de trabalhos e iniciou se os trabalhos em grupos. Paramos para o almoço e depois voltamos para fechar as propostas e a Eleição dos delegados.
Foi uma conferência que o público estava bem representado e que todos ficaram até o fim da Conferência.
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