Semana da Consciência Negra PGR, Brasilia - Df

IX Marcha da Consciência Negra

IX  MARCHA DA CONSCIENCIA NEGRA

Dia 20 de Novembro de 2012

COTAS SIM

GENOCÍDIO NÃO!

AS CORES

foi um escândalo

quando o preto entrou no arco-íris

o branco

exaltou as diferenças

ao que o vermelho se irritou

e o amarelo disse:

-        não tenho nada com isso

o verde vindo de outro planeta

ficou

sem entender o assunto.

Cuti

Negroesia, 2007

Na terça feira, dia 20 de novembro, é feriado na cidade de São Paulo. Mas estaremos nas ruas para realizar a IX Marcha da Consciência Negra.

Esta marcha vem sendo realizada desde 2003, no Dia Nacional da Consciência Negra, data dedicada ao líder negro Zumbi dos Palmares.

Zumbi foi o principal líder do Quilombo dos Palmares, um símbolo da resistência e de luta contra a escravidão.

O Quilombo dos Palmares começou a ser construído em 1597, nas terras da Serra da Barriga, no atual estado de Alagoas. Em pouco tempo tornou-se uma referência da resistência e de luta de homens e mulheres contra a escravidão e em busca da liberdade.

Até que em 1695, quase cem anos depois do início de sua construção, uma expedição comandada por Domingos Jorge Velho destruiu o Quilombo e no dia 20 de novembro assassinou Zumbi.

Em 1995, depois de 300 anos de seu assassinato, Zumbi dos Palmares foi oficialmente reconhecido pelo governo brasileiro como herói nacional e o Quilombo de Palmares consagrado como um importante exemplo de luta e organização da História do Brasil.

Em 2006, o dia 20 de Novembro tornou-se feriado na cidade de São Paulo, por meio da Lei 13.707/2004. Feriado que acontece em muitas cidades do nosso país. O movimento negro tem se empenhado para que esta data, o Dia Nacional da Consciência Negra, seja também um feriado nacional.

20 de Novembro: Dia Nacional da Consciência Negra

A militância negra da década de 1970 é a voz da nascente data política para o Brasil, pois fazia uma releitura histórica através da adoção de Zumbi dos Palmares como herói nacional. Estava em jogo a desconstrução do mito da liberdade concedida, substituído pela combatividade negra durante todo o período de escravização e pela denúncia da ação do racismo, do preconceito e da discriminação racial no Brasil.

O Grupo Palmares, fundado em 20 de julho de 1971, no Rio Grande do Sul, realizou uma série de atividades públicas – durante o regime militar – para evocação de ícones negros como Luiz Gama e Luiza Mahin. A reverência a Zumbi dos Palmares, ato de maior relevância daquele ano, ocorrera no Clube Náutico Marcílio Dias, em Porto Alegre, frequentado por negros e negras.

Em 1978, o 20 de Novembro foi elevado a Dia da Consciência Negra a partir da fundação do Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial (MNUCDR).

IX Marcha da Consciência Negra
Cotas sim!

O governo federal publicou no dia 15 de outubro de 2012 o Decreto 7824/12 que regulamenta a Lei de Cotas.

Essa lei é fruto de um projeto, que tramitou por muitos anos no Congresso Nacional, finalmente aprovado no dia 7 de agosto pelo Senado, com um único voto contrário – o do senador tucano, do PSDB de São Paulo, Aloysio Nunes.

A lei reserva 50% das vagas nas universidades federais para alunos de escolas públicas e estudantes negros e indígenas, de acordo com a presença desses segmentos em cada estado da Federação, segundo o censo do IBGE de 2010.

É uma das mais importantes conquistas do movimento negro em busca da igualdade entre todos os brasileiros e pela superação do quadro de violência física, material e simbólica a que a população negra, mais da metade da população de nosso país, está submetida, vítima do racismo numa sociedade onde este é ainda vivo.

Os opositores das cotas raciais, como sempre o fizeram, não deixaram de manifestar seus incômodos com essas medidas, logo após a publicação da Lei. Mais incomodados ficaram diante do anúncio do lançamento, pelo governo federal, de um conjunto de políticas de ações afirmativas, entre outras, a inclusão de cotas para negros e indígenas no funcionalismo público federal.

Em São Paulo, embora no Brasil cerca de cem universidades públicas estaduais e federais tenham aderido à política de cotas antes da aprovação da Lei, a Universidade de São Paulo (USP) insiste em não aderir a política de cotas. Recentemente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo cancelou uma audiência que tinha como objetivo realizar o debate sobre a adoção de cotas raciais na USP.

O mesmo procedimento, a não adesão às cotas, é acompanhado por outras universidades como a Unicamp e a Unesp.

Para fazer frente a essa realidade, um conjunto de entidades do movimento negro e estudantil estão organizadas na Frente Estadual de Lutas pela Aprovação das Cotas e um Projeto de Lei (321/2012) que institui o sistema de cotas para ingresso nas universidades públicas e nas faculdades de tecnologias do Estado de São Paulo (FATECs) está em tramitação na Assembleia Legislativa (ALESP), com o apoio significativo de parlamentares que concordam com essas medidas.

Isso torna necessário que continuemos nos mobilizando e que na IX Marcha da Consciência Negra, nas ruas, afirmemos que a Lei de Cotas tem que ser implementada no Estado de São Paulo.

Genocídio não!

O Brasil é um dos países mais violentos do mundo, conhecendo números de morte por arma de fogo que superam Iraque, Israel, Palestina, Colômbia, Afeganistão, Sudão e Paquistão juntos (quando observados dados entre 2004 e 2007, por exemplo). O “detalhe” está no fato de todos estes países terem passado recentemente por guerras civis ou que envolveram confrontos militares com outros países.

No Brasil, chama a atenção o fato de o alto número de homicídios estar associado à criminalidade urbana, ao tráfico de drogas, a grupos de extermínio e à letalidade policial.

É alarmante também a face do racismo contra a juventude, revelada com toda esta violência, pelo fato de mais de 70% das vítimas serem pessoas negras, mais da metade (53%) ser de pessoas jovens e, deste grupo, mais de 75% são jovens negros, em sua grande maioria homens, com baixa escolaridade e moradores de periferias (segundo dados do SIM/Ministério da Saúde, 2010)

           

Os homicidios contra jovens negros concentram-se sobre aqueles com idades entre 15 e 29 anos e é cada vez maior a diferença entre o número de homicídios entre jovens brancos e jovens negros.

Enquanto se observa tendência de redução de mortes violentas para jovens brancos (de 9248 mortos em 2000 para 7065 em 2010), cresce a violência contra os jovens negros (de 14055 mortos em 2000 para 19255 em 2010).

A VIII Marcha da Consciência Negra realizada em 20 de novembro de 2011 foi realizada com o tema central o genocídio da juventude negra compreendido como um conjunto de violações intercaladas que resultam em crescente número de mortes por ação ou omissão do Estado como: violência policial, racismo institucional, encarceramento em massa, violência contra a mulher negra e jovem e outras formas de violência.

           

As bandeiras de lutas dessa marcha foram: pelo fim do “registro de resistência seguida de morte” ou “auto de resistência” para as execuções sumárias; tipificação dos casos de violência policial que resultem ou não em mortes, como crimes de torturas, conforme a lei 9455/97; instituição de uma CPI das Polícias de São Paulo que vise desmantelar as milícias, apurar denúncias/crimes e punir responsáveis.

Infelizmente, um ano depois, estas bandeiras de lutas continuam atuais pois não obtivemos  nenhuma resposta do Governo do Estado de São Paulo, A

situação é mais grave diante da ampliação, no ano de 2012, da violência que tem como principais vítimas a juventude negra e pobre de São Paulo

e que se estende no momento as cidades do interior.

Uma realidade que o Governador do Estado, Geraldo Alckmin,  insiste em considerar normal e sobre controle.

           

No Dia Nacional da Consciência Negra exigimos do Governo Federal, do Governo do Estado e do Município de São Paulo medidas e políticas para o enfrentamento da violência contra a juventude negra. Genocídio não!

Organização da marcha

Entidades Nacionais:

APNs- Agentes de Pastoral Negros, CEABRA-Coletivo de Empresários e Empreendedores Afro-Brasileiros; Central de Movimentos Populares; Círculo Palmarino; CNAB – Congresso Afro-Brasileiro do Brasil; CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras;  CGTB – Central Geral dos Trabalhadores; CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; CUT – Central  Única dos Trabalhadores;  INSPIR; INTERSINDICAL; MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra; MNU – Movimento Negro Unificado; UNEGRO – União de Negros pela Igualdade.

Entidades Regionais e Locais:

APEOESP; Articulação Popular e Sindical de Mulheres Negras do Estado de São Paulo;  Coletivo de Psicólogas Negras; Coletivo Zulmira Somos Nós; Espaço Cultural Carlos Marighela; EDUCAFRO; Fala Negão/Fala Mulher; MMC – Movimento de Moradia do Centro de São Paulo; Secretaria Estadual de Combate ao Racismo/CUT-SP; Sindicato dos Condutores Classistas; Sindicato dos Comerciários;  SINTRATEL – Sindicato dos Trabalhadores(as) em Telemarketing; SindGuardas – Sindicato dos Guardas Municipais; Quilombhohe Literatura; SOWETO – Organização Negra; UNEAFRO.

Apoios:

Secretaria Estadual e Municipal de Combate ao Racismo  do Partido dos Trabalhadores; Deputada Estadual Leci Brandão;Deputado Estadual Luiz Moura; Deputado Estadual Simão Pedro; Deputado Federal Arlindo Chinaglia; Deputada Federal Janete Pietá; Deputado Federal Vicente Cândido; Deputado Federal Vicentinho; Vereador Netinho de Paula

20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra- Saúde da População Negra

Dados revelados em Nota

Técnica nº179 desenvolvida pelo Instituto de Estudos Socioecônomicos (Inesc), demonstram que não há muito que comemorar neste 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra. O estudo aponta uma baixa prioridade na execução do Orçamento da Igualdade Racial[1] nos primeiros 10 meses de 2012. Dos R$ 1,9 bilhões previstos, apenas R$ 182 milhões foram executados pelo governo até 31 de outubro, ou seja, apenas 9,44% do total autorizado foi executado até essa data.

Segundo o estudo, essa falta de execução do orçamento faz com que a diminuição da desigualdade racial no Brasil caminhe a passos lentos. "Não só as políticas públicas universais (educação, saúde, previdência, assistência etc) não conseguem universalizar os direitos na prática, como as políticas específicas de promoção da igualdade racial e combate ao racismo são insuficientes e residuais", diz a análise.

O estudo aponta que ações relevantes autorizadas no orçamento de 2012, de responsabilidade de diversos ministérios, tiveram execução zero como: a assistência técnica e extensão rural às comunidades

quilombolas (Ministério de Desenvolvimento Agrário); o enfrentamento da violência contra as mulheres, que possui recorte racial (Secretaria de Promoção de Políticas para as Mulheres); e a integração da comunidade no espaço escolar, promoção da saúde na escola e combate à violência, à discriminação e à vunerabilidade social (Ministério da Educação).

Além da falta de execução em algumas ações, em outras, o governo realizou baixíssima execução orçamentária como é o caso das ações de promoção da cultura afro-brasileira (Ministério da Cultura), que do total de R$ 20 milhões, apenas 8,2% foram executados até o momento; das ações de apoio de iniciativas para a promoção da igualdade racial (Secretaria de Promoção de Políticas para a Igualdade Racial), do total de 14 milhões autorizados, somente 4,6% foram executados; e da única ação afirmativa existente dentro do Itamaraty de concessão de bolsas de estudo a candidatos afrodescendentes à carreira diplomatica, que teve apenas 3% de execução.

Violência contra a população negra

No caso da violência, tem crescido o número de homicídios da população negra e diminuído a taxa de homicídios entre a população branca.

Em 2010, morreram proporcionalmente 139% mais negros do que brancos, sendo que a maioria dessas mortes está concentrada na juventude. Dos 49.932 mortos por homicídios, em 2010, 53,3% eram jovens, dos quais 76,6% negros (pretos e pardos). "Muitos estudiosos e militantes vêm denunciando essa situação como um "genocídio" em curso da juventude

negra. As ações do governo federal para enfrentar essas violações são tímidas. O recém lançado Plano Juventude Viva possui ações localizadas apenas no Estado de Alagoas", ressalta a Nota Técnica.

Racismo institucional

O racismo institucional faz com que os gestores públicos dos diversos Ministérios e órgãos federais não deem prioridade para a formulação de políticas de ação afirmativa e promoção da igualdade. Uma vez enviada a proposta orçamentária ao Congresso Nacional, há também uma ausência de debate sobre o tema, em razão da sub-representação política da população negra no Parlamento.

Em 2012, o contigenciamento de recursos orçamentários imposto pelo Ministério da Fazenda atingiu com mais força algumas áreas do governo responsáveis pela promoção da igualdade racial, como a Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), que teve aproximadamente 50% dos seus recursos contigenciados no início do ano.

Nota Técnica nº179

[1] O Orçamento da Igualdade Racial, elaborado pelo INESC em parceria com o Siga Brasil, refere-se ao conjunto das iniciativas e ações orçamentárias federais cujo objetivo (no todo ou em parte) é combater o racismo e/ou promover a igualdade racial entre negros/as e brancos/as.

Fonte: Inesc

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Postado por Emanuelle Goes no População Negra e Saúde em 11/20/2012 09:17:00 AM