IX MARCHA DA CONSCIENCIA NEGRA
Dia 20
de Novembro de 2012
COTAS SIM
GENOCÍDIO NÃO!
AS
CORES
foi
um escândalo
quando
o preto entrou no arco-íris
o
branco
exaltou
as diferenças
ao
que o vermelho se irritou
e
o amarelo disse:
-
não tenho nada com isso
o
verde vindo de outro planeta
ficou
sem
entender o assunto.
Cuti
Negroesia,
2007
Na terça feira, dia 20 de novembro, é feriado na cidade de São
Paulo. Mas estaremos nas ruas para realizar a IX Marcha da Consciência Negra.
Esta marcha vem sendo realizada desde 2003, no Dia Nacional da
Consciência Negra, data dedicada ao líder negro Zumbi dos Palmares.
Zumbi foi o principal líder do Quilombo dos Palmares, um símbolo
da resistência e de luta contra a escravidão.
O Quilombo dos Palmares começou a ser construído em 1597, nas
terras da Serra da Barriga, no atual estado de Alagoas. Em pouco tempo
tornou-se uma referência da resistência e de luta de homens e mulheres contra a
escravidão e em busca da liberdade.
Até que em 1695, quase cem anos depois do início de sua
construção, uma expedição comandada por Domingos Jorge Velho destruiu o
Quilombo e no dia 20 de novembro assassinou Zumbi.
Em 1995, depois de 300 anos de seu assassinato, Zumbi dos Palmares
foi oficialmente reconhecido pelo governo brasileiro como herói nacional e o
Quilombo de Palmares consagrado como um importante exemplo de luta e
organização da História do Brasil.
Em 2006, o dia 20 de Novembro tornou-se feriado na cidade de São
Paulo, por meio da Lei 13.707/2004. Feriado que acontece em muitas cidades do
nosso país. O movimento negro tem se empenhado para que esta data, o Dia
Nacional da Consciência Negra, seja também um feriado nacional.
20 de
Novembro: Dia Nacional da Consciência Negra
A
militância negra da década de 1970 é a voz da nascente data política para o
Brasil, pois fazia uma releitura histórica através da adoção de Zumbi dos
Palmares como herói nacional. Estava em jogo a desconstrução do mito da
liberdade concedida, substituído pela combatividade negra durante todo o
período de escravização e pela denúncia da ação do racismo, do preconceito e da
discriminação racial no Brasil.
O
Grupo Palmares, fundado em 20 de julho de 1971, no Rio Grande do Sul, realizou
uma série de atividades públicas – durante o regime militar – para evocação de
ícones negros como Luiz Gama e Luiza Mahin. A reverência a Zumbi dos Palmares,
ato de maior relevância daquele ano, ocorrera no Clube Náutico Marcílio Dias,
em Porto Alegre, frequentado por negros e negras.
Em
1978, o 20 de Novembro foi elevado a Dia da Consciência Negra a partir da
fundação do Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial (MNUCDR).
IX Marcha
da Consciência NegraCotas sim!
O governo federal publicou no dia 15 de outubro de 2012 o Decreto
7824/12 que regulamenta a Lei de Cotas.
Essa lei é fruto de um projeto, que tramitou por muitos anos no
Congresso Nacional, finalmente aprovado no dia 7 de agosto pelo Senado, com um
único voto contrário – o do senador tucano, do PSDB de São Paulo, Aloysio
Nunes.
A lei reserva 50% das vagas nas universidades federais para alunos
de escolas públicas e estudantes negros e indígenas, de acordo com a presença
desses segmentos em cada estado da Federação, segundo o censo do IBGE de 2010.
É uma das mais importantes conquistas do movimento negro em busca
da igualdade entre todos os brasileiros e pela superação do quadro de violência
física, material e simbólica a que a população negra, mais da metade da
população de nosso país, está submetida, vítima do racismo numa sociedade onde
este é ainda vivo.
Os opositores das cotas raciais, como sempre o fizeram, não
deixaram de manifestar seus incômodos com essas medidas, logo após a publicação
da Lei. Mais incomodados ficaram diante do anúncio do lançamento, pelo governo
federal, de um conjunto de políticas de ações afirmativas, entre outras, a
inclusão de cotas para negros e indígenas no funcionalismo público federal.
Em São Paulo, embora no Brasil cerca de cem
universidades públicas estaduais e federais tenham aderido à política de cotas
antes da aprovação da Lei, a Universidade de São Paulo (USP) insiste em não
aderir a política de cotas. Recentemente, o Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo cancelou uma audiência que tinha como objetivo realizar o debate
sobre a adoção de cotas raciais na USP.
O mesmo procedimento, a não adesão às cotas, é
acompanhado por outras universidades como a Unicamp e a Unesp.
Para fazer frente a essa realidade, um conjunto
de entidades do movimento negro e estudantil estão organizadas na Frente
Estadual de Lutas pela Aprovação das Cotas e um Projeto de Lei (321/2012) que
institui o sistema de cotas para ingresso nas universidades públicas e nas
faculdades de tecnologias do Estado de São Paulo (FATECs) está em tramitação na
Assembleia Legislativa (ALESP), com o apoio significativo de parlamentares que
concordam com essas medidas.
Isso torna necessário que continuemos nos
mobilizando e que na IX Marcha da Consciência Negra, nas ruas, afirmemos que
a Lei de Cotas tem que ser implementada no Estado de São Paulo.
Genocídio não!
O
Brasil é um dos países mais violentos do mundo, conhecendo números de morte por
arma de fogo que superam Iraque, Israel, Palestina, Colômbia, Afeganistão,
Sudão e Paquistão juntos (quando observados dados entre 2004 e 2007, por
exemplo). O “detalhe” está no fato de todos estes países terem passado
recentemente por guerras civis ou que envolveram confrontos militares com
outros países.
No
Brasil, chama a atenção o fato de o alto número de homicídios estar associado à
criminalidade urbana, ao tráfico de drogas, a grupos de extermínio e à
letalidade policial.
É
alarmante também a face do racismo contra a juventude, revelada com toda esta
violência, pelo fato de mais de 70% das vítimas serem pessoas negras, mais da
metade (53%) ser de pessoas jovens e, deste grupo, mais de 75% são jovens
negros, em sua grande maioria homens, com baixa escolaridade e moradores de
periferias (segundo dados do SIM/Ministério da Saúde, 2010)
Os
homicidios contra jovens negros concentram-se sobre aqueles com idades entre 15
e 29 anos e é cada vez maior a diferença entre o número de homicídios entre
jovens brancos e jovens negros.
Enquanto
se observa tendência de redução de mortes violentas para jovens brancos (de
9248 mortos em 2000 para 7065 em 2010), cresce a violência contra os jovens
negros (de 14055 mortos em 2000 para 19255 em 2010).
A
VIII Marcha da Consciência Negra realizada em 20 de novembro de 2011 foi
realizada com o tema central o genocídio da juventude negra compreendido
como um conjunto de violações intercaladas que resultam em crescente número de
mortes por ação ou omissão do Estado como: violência policial, racismo
institucional, encarceramento em massa, violência contra a mulher negra e jovem
e outras formas de violência.
As
bandeiras de lutas dessa marcha foram: pelo fim do “registro de resistência
seguida de morte” ou “auto de resistência” para as execuções sumárias;
tipificação dos casos de violência policial que resultem ou não em mortes, como
crimes de torturas, conforme a lei 9455/97; instituição de uma CPI das Polícias
de São Paulo que vise desmantelar as milícias, apurar denúncias/crimes e punir
responsáveis.
Infelizmente,
um ano depois, estas bandeiras de lutas continuam atuais pois não
obtivemos nenhuma resposta do Governo do
Estado de São Paulo, A
situação
é mais grave diante da ampliação, no ano de 2012, da violência que tem como
principais vítimas a juventude negra e pobre de São Paulo
e
que se estende no momento as cidades do interior.
Uma
realidade que o Governador do Estado, Geraldo Alckmin, insiste em considerar normal e sobre
controle.
No
Dia Nacional da Consciência Negra exigimos do Governo Federal, do Governo do
Estado e do Município de São Paulo medidas e políticas para o enfrentamento da
violência contra a juventude negra. Genocídio não!
Organização da marcha
Entidades
Nacionais:
APNs- Agentes
de Pastoral Negros, CEABRA-Coletivo de Empresários e Empreendedores
Afro-Brasileiros; Central de Movimentos Populares; Círculo Palmarino; CNAB –
Congresso Afro-Brasileiro do Brasil; CONEN – Coordenação Nacional de Entidades
Negras; CGTB – Central Geral dos
Trabalhadores; CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; CUT –
Central Única dos Trabalhadores; INSPIR; INTERSINDICAL; MST – Movimento dos
Trabalhadores Sem Terra; MNU – Movimento Negro Unificado; UNEGRO – União de
Negros pela Igualdade.
Entidades
Regionais e Locais:
APEOESP;
Articulação Popular e Sindical de Mulheres Negras do Estado de São Paulo; Coletivo de Psicólogas Negras; Coletivo
Zulmira Somos Nós; Espaço Cultural Carlos Marighela; EDUCAFRO; Fala Negão/Fala
Mulher; MMC – Movimento de Moradia do Centro de São Paulo; Secretaria Estadual
de Combate ao Racismo/CUT-SP; Sindicato dos Condutores Classistas; Sindicato
dos Comerciários; SINTRATEL – Sindicato
dos Trabalhadores(as) em Telemarketing; SindGuardas – Sindicato dos Guardas
Municipais; Quilombhohe Literatura; SOWETO – Organização Negra; UNEAFRO.
Apoios:
Secretaria
Estadual e Municipal de Combate ao Racismo
do Partido dos Trabalhadores; Deputada Estadual Leci Brandão;Deputado
Estadual Luiz Moura; Deputado Estadual Simão Pedro; Deputado Federal Arlindo
Chinaglia; Deputada Federal Janete Pietá; Deputado Federal Vicente Cândido;
Deputado Federal Vicentinho; Vereador Netinho de Paula
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