IX Marcha da Consciência Negra

IX  MARCHA DA CONSCIENCIA NEGRA

Dia 20 de Novembro de 2012

COTAS SIM

GENOCÍDIO NÃO!

AS CORES

foi um escândalo

quando o preto entrou no arco-íris

o branco

exaltou as diferenças

ao que o vermelho se irritou

e o amarelo disse:

-        não tenho nada com isso

o verde vindo de outro planeta

ficou

sem entender o assunto.

Cuti

Negroesia, 2007

Na terça feira, dia 20 de novembro, é feriado na cidade de São Paulo. Mas estaremos nas ruas para realizar a IX Marcha da Consciência Negra.

Esta marcha vem sendo realizada desde 2003, no Dia Nacional da Consciência Negra, data dedicada ao líder negro Zumbi dos Palmares.

Zumbi foi o principal líder do Quilombo dos Palmares, um símbolo da resistência e de luta contra a escravidão.

O Quilombo dos Palmares começou a ser construído em 1597, nas terras da Serra da Barriga, no atual estado de Alagoas. Em pouco tempo tornou-se uma referência da resistência e de luta de homens e mulheres contra a escravidão e em busca da liberdade.

Até que em 1695, quase cem anos depois do início de sua construção, uma expedição comandada por Domingos Jorge Velho destruiu o Quilombo e no dia 20 de novembro assassinou Zumbi.

Em 1995, depois de 300 anos de seu assassinato, Zumbi dos Palmares foi oficialmente reconhecido pelo governo brasileiro como herói nacional e o Quilombo de Palmares consagrado como um importante exemplo de luta e organização da História do Brasil.

Em 2006, o dia 20 de Novembro tornou-se feriado na cidade de São Paulo, por meio da Lei 13.707/2004. Feriado que acontece em muitas cidades do nosso país. O movimento negro tem se empenhado para que esta data, o Dia Nacional da Consciência Negra, seja também um feriado nacional.

20 de Novembro: Dia Nacional da Consciência Negra

A militância negra da década de 1970 é a voz da nascente data política para o Brasil, pois fazia uma releitura histórica através da adoção de Zumbi dos Palmares como herói nacional. Estava em jogo a desconstrução do mito da liberdade concedida, substituído pela combatividade negra durante todo o período de escravização e pela denúncia da ação do racismo, do preconceito e da discriminação racial no Brasil.

O Grupo Palmares, fundado em 20 de julho de 1971, no Rio Grande do Sul, realizou uma série de atividades públicas – durante o regime militar – para evocação de ícones negros como Luiz Gama e Luiza Mahin. A reverência a Zumbi dos Palmares, ato de maior relevância daquele ano, ocorrera no Clube Náutico Marcílio Dias, em Porto Alegre, frequentado por negros e negras.

Em 1978, o 20 de Novembro foi elevado a Dia da Consciência Negra a partir da fundação do Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial (MNUCDR).

IX Marcha da Consciência Negra
Cotas sim!

O governo federal publicou no dia 15 de outubro de 2012 o Decreto 7824/12 que regulamenta a Lei de Cotas.

Essa lei é fruto de um projeto, que tramitou por muitos anos no Congresso Nacional, finalmente aprovado no dia 7 de agosto pelo Senado, com um único voto contrário – o do senador tucano, do PSDB de São Paulo, Aloysio Nunes.

A lei reserva 50% das vagas nas universidades federais para alunos de escolas públicas e estudantes negros e indígenas, de acordo com a presença desses segmentos em cada estado da Federação, segundo o censo do IBGE de 2010.

É uma das mais importantes conquistas do movimento negro em busca da igualdade entre todos os brasileiros e pela superação do quadro de violência física, material e simbólica a que a população negra, mais da metade da população de nosso país, está submetida, vítima do racismo numa sociedade onde este é ainda vivo.

Os opositores das cotas raciais, como sempre o fizeram, não deixaram de manifestar seus incômodos com essas medidas, logo após a publicação da Lei. Mais incomodados ficaram diante do anúncio do lançamento, pelo governo federal, de um conjunto de políticas de ações afirmativas, entre outras, a inclusão de cotas para negros e indígenas no funcionalismo público federal.

Em São Paulo, embora no Brasil cerca de cem universidades públicas estaduais e federais tenham aderido à política de cotas antes da aprovação da Lei, a Universidade de São Paulo (USP) insiste em não aderir a política de cotas. Recentemente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo cancelou uma audiência que tinha como objetivo realizar o debate sobre a adoção de cotas raciais na USP.

O mesmo procedimento, a não adesão às cotas, é acompanhado por outras universidades como a Unicamp e a Unesp.

Para fazer frente a essa realidade, um conjunto de entidades do movimento negro e estudantil estão organizadas na Frente Estadual de Lutas pela Aprovação das Cotas e um Projeto de Lei (321/2012) que institui o sistema de cotas para ingresso nas universidades públicas e nas faculdades de tecnologias do Estado de São Paulo (FATECs) está em tramitação na Assembleia Legislativa (ALESP), com o apoio significativo de parlamentares que concordam com essas medidas.

Isso torna necessário que continuemos nos mobilizando e que na IX Marcha da Consciência Negra, nas ruas, afirmemos que a Lei de Cotas tem que ser implementada no Estado de São Paulo.

Genocídio não!

O Brasil é um dos países mais violentos do mundo, conhecendo números de morte por arma de fogo que superam Iraque, Israel, Palestina, Colômbia, Afeganistão, Sudão e Paquistão juntos (quando observados dados entre 2004 e 2007, por exemplo). O “detalhe” está no fato de todos estes países terem passado recentemente por guerras civis ou que envolveram confrontos militares com outros países.

No Brasil, chama a atenção o fato de o alto número de homicídios estar associado à criminalidade urbana, ao tráfico de drogas, a grupos de extermínio e à letalidade policial.

É alarmante também a face do racismo contra a juventude, revelada com toda esta violência, pelo fato de mais de 70% das vítimas serem pessoas negras, mais da metade (53%) ser de pessoas jovens e, deste grupo, mais de 75% são jovens negros, em sua grande maioria homens, com baixa escolaridade e moradores de periferias (segundo dados do SIM/Ministério da Saúde, 2010)

           

Os homicidios contra jovens negros concentram-se sobre aqueles com idades entre 15 e 29 anos e é cada vez maior a diferença entre o número de homicídios entre jovens brancos e jovens negros.

Enquanto se observa tendência de redução de mortes violentas para jovens brancos (de 9248 mortos em 2000 para 7065 em 2010), cresce a violência contra os jovens negros (de 14055 mortos em 2000 para 19255 em 2010).

A VIII Marcha da Consciência Negra realizada em 20 de novembro de 2011 foi realizada com o tema central o genocídio da juventude negra compreendido como um conjunto de violações intercaladas que resultam em crescente número de mortes por ação ou omissão do Estado como: violência policial, racismo institucional, encarceramento em massa, violência contra a mulher negra e jovem e outras formas de violência.

           

As bandeiras de lutas dessa marcha foram: pelo fim do “registro de resistência seguida de morte” ou “auto de resistência” para as execuções sumárias; tipificação dos casos de violência policial que resultem ou não em mortes, como crimes de torturas, conforme a lei 9455/97; instituição de uma CPI das Polícias de São Paulo que vise desmantelar as milícias, apurar denúncias/crimes e punir responsáveis.

Infelizmente, um ano depois, estas bandeiras de lutas continuam atuais pois não obtivemos  nenhuma resposta do Governo do Estado de São Paulo, A

situação é mais grave diante da ampliação, no ano de 2012, da violência que tem como principais vítimas a juventude negra e pobre de São Paulo

e que se estende no momento as cidades do interior.

Uma realidade que o Governador do Estado, Geraldo Alckmin,  insiste em considerar normal e sobre controle.

           

No Dia Nacional da Consciência Negra exigimos do Governo Federal, do Governo do Estado e do Município de São Paulo medidas e políticas para o enfrentamento da violência contra a juventude negra. Genocídio não!

Organização da marcha

Entidades Nacionais:

APNs- Agentes de Pastoral Negros, CEABRA-Coletivo de Empresários e Empreendedores Afro-Brasileiros; Central de Movimentos Populares; Círculo Palmarino; CNAB – Congresso Afro-Brasileiro do Brasil; CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras;  CGTB – Central Geral dos Trabalhadores; CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; CUT – Central  Única dos Trabalhadores;  INSPIR; INTERSINDICAL; MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra; MNU – Movimento Negro Unificado; UNEGRO – União de Negros pela Igualdade.

Entidades Regionais e Locais:

APEOESP; Articulação Popular e Sindical de Mulheres Negras do Estado de São Paulo;  Coletivo de Psicólogas Negras; Coletivo Zulmira Somos Nós; Espaço Cultural Carlos Marighela; EDUCAFRO; Fala Negão/Fala Mulher; MMC – Movimento de Moradia do Centro de São Paulo; Secretaria Estadual de Combate ao Racismo/CUT-SP; Sindicato dos Condutores Classistas; Sindicato dos Comerciários;  SINTRATEL – Sindicato dos Trabalhadores(as) em Telemarketing; SindGuardas – Sindicato dos Guardas Municipais; Quilombhohe Literatura; SOWETO – Organização Negra; UNEAFRO.

Apoios:

Secretaria Estadual e Municipal de Combate ao Racismo  do Partido dos Trabalhadores; Deputada Estadual Leci Brandão;Deputado Estadual Luiz Moura; Deputado Estadual Simão Pedro; Deputado Federal Arlindo Chinaglia; Deputada Federal Janete Pietá; Deputado Federal Vicente Cândido; Deputado Federal Vicentinho; Vereador Netinho de Paula