DECLARAÇÃO DO RIO
Países assumem compromisso para reduzir desigualdades
Durante cerimônia de encerramento da Conferência Mundial sobre DSS, o ministro Alexandre Padilha defendeu que “crise econômica se combate ampliando políticas sociais”
A Declaração Política sobre Determinantes Sociais da Saúde (DSS), aprovada nesta sexta-feira (21/10), no Rio de Janeiro, oficializou o compromisso político entre os mais de 100 países signatários pela redução das desigualdades e reforçou a importância das ações sobre saúde. O documento foi apresentado durante a cerimônia de encerramento da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde, no forte de Copacabana. Desde o dia 19, chefes de Governo, ministros de Estado, pesquisadores, representantes de movimentos sociais e da sociedade civil organizada estavam reunidos para discutir o assunto.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que presidiu a conferência, reforçou que é necessário investir cada vez mais nas áreas sociais e em saúde nos momentos de instabilidade econômica. “A nossa Declaração afirma claramente que a crise econômica não pode ser vista como obstáculo para a expansão do direito à saúde, ,mas pelo contrário, como uma oportunidade para expandirmos ainda mais o direito à saúde e políticas sociais”. Citando a estratégia brasileira durante a crise financeira internacional de 2008, declarou: “meu país aprendeu que crise econômica se combate ampliando as políticas sociais”.
Padilha relembrou os ideais presentes na Declaração de Alma-Ata (fruto da Conferência Internacional de Atenção Primária à Saúde, realizada em 1978, no Cazaquistão), na qual a noção de ações intersetoriais já se fazia presente. Ele pontuou também a necessidade de políticas de saúde específicas e diversas e que auxiliem na redução das desigualdades culturais, raciais, econômicas e sociais e também a necessidade de ações conjuntas entre os países: “temos que juntos lutar pela igualdade”.
O evento foi a maior conferência já realizada fora da sede da Organização Mundial de Saúde (OMS), em Genebra. Para o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, o encontro escreve “um importante capítulo para a saúde pública e políticas sociais no mundo”. Para ele, sociedades mais justas e inclusivas devem ter como objetivos o bem-estar e a saúde humana.
Rüdiger Krech, diretor do Departamento de Ética, Comércio Equidade e Direitos Humanos da OMS, avaliou que é tarefa de todos os países participantes do encontro avançar na agenda sobre os determinantes sociais. “Temos agora um grupo que terá uma atuação precisa para reduzir desigualdades, como expresso na declaração do Rio. Vamos desenvolver um referencial para trabalhar esses determinantes com outras agências da ONU, como exemplo de ações intersetoriais”.
A ministra de Estado da Saúde e Serviços Sociais da Finlândia, e vice-presidente da Conferência, Maria Guzenina-Richardson, lembrou que o Brasil foi escolhido pela OMS para ser sede do encontro porque, entre outros motivos, foi o primeiro país a responder ao chamado da organização e, ainda em 2006, criou sua Comissão Sobre Determinantes Sociais da Saúde. Desde então, tem assumido um papel de liderança no cenário internacional na busca do compromisso entre as nações por mais solidariedade e redução das iniqüidades.
“A população do Brasil tem muita sorte de ter os determinantes sociais em suas políticas, isso é muito importante para os países, sejam eles pobres ou ricos. A conferência do Rio determinou uma base essencial para nosso trabalho futuro, para que as nações possam agir no mundo globalizado de maneira prática, para proteger a vida das pessoas e promover a saúde sustentável”, finalizou a ministra.
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