Relatório das ações do projeto na oficina de capacitação de gestores públicos e agentes
sociais.
Dia: 06 a 08/10/2015
Local: Paço Municipal
Horário: 08h às 17h
Endereço: Avenida
do Cerrado n° 999 – Park Lozandes, Goiânia-GO
Registro do Evento:
Finalidade: Capacitação de gestores públicos para o combate ao racismo
institucional com Servidores da Prefeitura de
Goiânia.
Foi realizada 1ª oficina em
prol da promoção da equidade racial, no dia 06/10/2015 das 08h ás 12h no Paço
Municipal, com 15 discentes da Prefeitura de Goiânia. Ministraram a oficina
representando a SUPPIR Watusi
Virginia Santiago Superintendente de Igualdade racial, Gerente de Apoio as Vítimas de Racismo Dilmo
Luiz Vieira. Houve o preparo do lanche sendo este acondicionado em
recipientes próprios para armazenamento e transporte.
Antes
de iniciar a oficina de capacitação a equipe da Superintendência de Igualdade
Racial do município de Goiânia ornamentou o local das oficinas com livros que
tratavam a questão racial , banners com frases anti-racistas e elementos que
tornavam o ambiente mais afrocentrado. Ornamentação que permaneceu durante toda
semana em que foram realizadas as oficinas.
A medida que os/as servidores/as
iam chegando para participarem da oficina eram entregues a eles/elas a ficha de
identificação para ser preenchida assim como a lista de presença .
A superintendente de igualdade racial inicia a oficina
falando da Secretaria de Direitos Humanos , da superintendência de igualdade
racial quais são os trabalhos que essa
desempenha, e da parceria que foi estabelecida com a ONG Dandara no Cerrado
para a execução das oficinas , com isso é feita uma rodada de apresentação das 28
pessoas presentes .Após a apresentação Watusi Santiago presta a devida
explicação a respeito da proposta da oficina cujo ponto principal seria o
combate ao racismo institucional, que requer conhecimento apronfudado das
relações étnico-raciais sobretudo nos orgões públicos .
Watusi Santiago fez uma exposição da história do povo negro
no Brasil. desde quando foram arrancados de sua terra brutalmente até os dias
atuais , tratando da exclusão que esse povo sofreu e sofre e de que forma é
possível perceber que valorizar a cultura europeia e menorizar a cultura
africana é intencional.
Após a exposição houveram alguns relatos e exposição de
pontos de vista sobre a temática . E por fim foi reafirmada a importância de
não reproduzir práticas racistas.
Racismo:
É uma ideologia que prega a superioridade de
uma raça sobre a outra. Atribuindo um significado social a determinados padrões
de diversidades fenotípicas e/ou genéticas e que imputa, ao grupo “desviantes”,
características negativas que justificam o tratamento desigual.
Racismo Institucional
O Racismo
Institucional é a incapacidade das instituições e organizações em prestarem
serviços adequados e garantirem o atendimento pleno às pessoas em decorrência
da sua origem étnica, cor ou cultura. Essa incapacidade em servir plenamente
manifesta-se através de normas obsoletas, práticas e comportamentos
discriminatórios ocorridos no especo de trabalho, resultantes da ignorância, da
falta de atenção, do preconceito ou de estereótipos racistas.
Discriminação
Distinção, exclusão, restrição ou preferência
baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por
objeto ou resultado anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício em
um mesmo plano (em igualdade de condições) de direitos humanos e liberdades
fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer
outro campo da vida pública.
· Foi realizada oficina em
prol da promoção da equidade racial, no dia 06/10/2015 das 08h ás 17h no Paço
Municipal, com 18 discentes da Prefeitura de Goiânia. Ministraram a oficina
representando a SUPPIR Gerente
de Apoio as Vítimas de Racismo Dilmo Luiz Vieira, Arilene Matins de Souza, Almir
da Mata da Secretaria de Direitos Humanos e ações Afirmativas/Superintendentcia
Municipal de Igualdade racial.
No
3° dia de oficina de capacitação de gestores públicos no Paço Municipal a parte
da manhã foi conduzida pela Gerente Arilene Martins, que inicia a oficina se
apresentando e distribuindo as fichas de identificação para serem preenchidas e
a lista de presença para ser assinada para as pessoas presentes.
Em seguida , o Gerente Dilmo se
apresenta e convida todas as pessoas presentes a fazerem o mesmo
identificando-se pelo nome e a função que exercem profissionalmente, dando as
boas-vindas e a acolhida bem calorosa.
A coordenadora da oficina inicia a
discussão fazendo a reflexão sobre quais são os/as artistas negros/as que os/as
participantes da oficina se lembram naquele momento e depois foi feita a mesma
pergunta mas só que quais são os/as artistas brancos/as que eles/as lembravam.Com
essa breve reflexão foi possível perceber que era muito mais fácil lembrar de
artistas brancos/as pois eles/as são maioria nos elencos televisivos.
Feita
a reflexão a coordenadora explica o que é a Superintendência de Igualdade
Racial do município de Goiânia e a parceria que foi feita com a ONG Dandara no
Cerrado para a execução das oficinas de capacitação para o enfrentamento do
racismo.
Promoção da Equidade Racial – Marcos Legais
· Constituição Federal
· Declaração Universal de Direitos Humanos
· Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 –
· Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
· SEPPIR
· Lei 10.639/03, ensino da cultura e história africana e afro-brasileira na educação básica;
· Lei 12.288, de 20 de julho de 2010, “Estatuto da Igualdade Racial”;
· PNSIPN (2010).
Racismo institucional é qualquer sistema de desigualdade que se baseia em raça que pode ocorrer em instituições como órgãos públicos governamentais, corporações empresariais privadas e universidades (públicas e privadas).[1] O termo foi introduzido pelos ativistas Stokely Carmichael e Charles V. Hamilton do movimento Black Power no final de 1960.[2] A definição dada por William Macpherson em seu relatório sobre o assassinato de Stephen Lawrence[3] é "o fracasso coletivo de uma organização em fornecer uma serviço adequado e profissional às pessoas por causa de sua cor, cultura ou origem étnica".[4] A força do racismo institucional está em capturar as maneiras pelas quais sociedades inteiras, ou seções delas, são afetadas pelo racismo, ou talvez por legados racistas, muito tempo depois dos indivíduos racistas terem desaparecido.[5]
Ao contrário do racismo individual, que se aproxima do preconceito, quando alguém se acha superior ao outro por conta de sua raça, o racismo institucional é desencadeado quando as estruturas e instituições, públicas e/ou privadas de um país, atuam de forma diferenciada em relação a determinados grupos em função de suas características físicas ou culturais. Ou então quando o resultado de suas ações – como as políticas públicas, no caso do Poder Executivo – é absorvido de forma diferenciada por esses grupos. É, portanto, o racismo que sai do plano privado e emana para o público.
Informes: Em 18 de abril de 2005 o governo brasileiro lançou o Programa de Combate ao Racismo Institucional no Brasil através de uma parceria uma parceria estabelecida entre o Ministério Britânico para o Desenvolvimento Internacional e Redução da Pobreza (DFID), o Ministério da Saúde (MS), a Secretaria Especial de Políticas para Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), o Ministério Público Federal (MPF), a Organização Panamericana de Saúde (Opas) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).[6] O programa definiu o racismo institucional:[7]
“o fracasso das instituições e organizações em prover um serviço profissional e adequado às pessoas em virtude de sua cor, cultura, origem racial ou étnica. Ele se manifesta em normas, práticas e comportamentos discriminatórios adotados no cotidiano do trabalho, os quais são resultantes do preconceito racial, uma atitude que combina estereótipos racistas, falta de atenção e ignorância. Em qualquer caso, o racismo institucional discriminados em situação de desvantagem no acesso a benefícios gerados pelo Estado e por demais instituições e organizações. (CRI, 2006, p.22)[8]
O PCRI, Programa de Combate ao Racismo Institucional, visa capacitar gestores públicos para a promoção da igualdade racial e a formação de banco de dados com recorte racial nos diversos setores da administração pública municipal
O PCRI foi estabelecido por uma parceria entre o Ministério da Saúde (MS), o Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da igualdade Racial (SEPPIR), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e o Ministério do Governo Britânico para o Desenvolvimento Internacional (DFID), sob a supervisão da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).
Por
fim foi feita uma avaliação das pessoas participantes da oficina a maioria
avaliando com bons olhos a iniciativa da capacitação , finalizada a avaliação
foi feito o convite para a Marcha das Mulheres Negras que acontecerá dia 18 de
Novembro em Brasília e para finalizar a oficina foi servido um farto lanche aos
participantes.
O Brasil é o maior país em território e população da América Latina, contamos hoje com mais de 180 milhões de habitantes. Embora cerca de 50% da população brasileira seja composta por negros (pretos ou pardos), a sua formação e herança do período escravocrata fazem com que o racismo e a discriminação racial estejam profundamente enraizados na cultura e nas dinâmicas sociais do país.
Por fim foi ressaltada a importância das discussões étnivo-raciais em todos os espaços para o enfrentamento do racismo e também com a avaliação dos/das participantes da oficina. No encerramento foi servido um delicioso lanche.
