CONVITE

 

Apoio das Conferências Municipais de Assistência Social

12/06/2025 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TERESINA DE GOIÁS

 

A Conferência iniciou com um café da Manhã, muita acolhida e em seguida foi a composição da Mesa de abertura com Leda Vice Prefeita, Marcia Vice Presidenta do CMAS, Vereador Ademir, Kelê SMS, Jeová representante do Conselho Tutelar e a Conselheira Marta Cezaria de Oliveira- CEAS GO. Momento do Hino Nacional e a fala de 3 pessoas da mesa: Leda, Ademir e Kelê. 

 

A Secretaria do Conselho fez a leitura do Regimento e deu por aberta a conferência com a aprovação do Regimento. Em seguida passou a apresentação da palestrante e da importância de tê-la aqui para ajudar a entender melhor este momento de conferência do SUAS

   A Explanação do tema norteador "20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência", a 14ª Conferência Nacional de Assistência Social reafirma o compromisso com a proteção social como direito fundamental, celebrando duas décadas de trajetória do Sistema Único de Assistência Social e sua capacidade de resistir aos desafios contemporâneos. O CNAS nos chama atenção pensar as conferências pois elas são instâncias de participação social, representativas e deliberativas, que reúnem diversas (os) gestoras (es), trabalhadoras (es) de diferentes níveis, representantes de entidades e organizações da sociedade civil de assistência social e, em especial, movimentos e fóruns de usuárias (os) do SUAS.

Hoje vocês estão aqui representando o município e temos certeza que conseguiram avaliar e pensar propostas que vai contribuir com o processo estadual e nacional.

 

Conversamos sobre os avanços do SUAS. A política de assistência social, nesses 20 anos, provocou rupturas com o legado do assistencialismo e da filantropia, no entanto, ainda estão presentes nos municípios brasileiros, práticas de gestão influenciadas pelos princípios do mérito, da seletividade, do familismo, do clientelismo, as quais ainda provocam  retrocessos no campo socioassistencial, e alimentam a cultura política do favor e da tutela dos usuários.

FAZ-SE NECESSÁRIO E URGENTE GARANTIR QUATRO PILARES NO SUAS:

Financiamento;

Fortalecimento das Instancias (CIT,

Congemas, Fonseas);

Reordenamento e fortalecimento

dos serviços, benefícios e programas;

Participação social como eixo central.

Essa tarefa é de todos nós que atuamos na Política de Assistência Social, mas é um conjunto de ações que o município deveria parar para juntos pensar junto esse processo conferencial para que aconteça os verdadeiro ajuste naquilo que o município não conseguiu avançar, especialmente por ser uma politica que ainda vive com pires na mão para manter suas ações efetivadas. E muitos municípios ainda não tem o necessário para que ela caminha bem.

 

Desde sua criação, o Sistema Único de Assistência Social tem construído fundamentos sólidos para assegurar e garantir segurança de renda, de acolhida, de convivência familiar e comunitária, de autonomia, de apoio e de auxílio para milhões de cidadãs (os). 

No entanto, o cenário vivenciado durante a execução do II Plano Decenal do SUAS trouxe desafios de maior complexidade e amplitude. Essa realidade demanda a formulação de estratégias inovadoras e o fortalecimento da capacidade de resistência, articulação social e mobilização coletiva, elementos essenciais para preservar a continuidade e o aprimoramento desta política pública. 

 

Explanação dos Eixos da Conferência para que os trabalho de grupo tenha facilidade para elaborar as propostas.

Temas e Eixos, apresentando os objetivos, temas prioritários para o debate, argumentação e algumas questões instigadoras para o debate. Os eixos de debate e deliberações da 14ª Conferência de Assistência Social são:

 ● Eixo 1: universalização do SUAS: acesso integral com equidade e respeito às diversidades; 

● Eixo 2: aperfeiçoamento contínuo do SUAS: inovação, gestão descentralizada e valorização profissional; 

● Eixo 3: integração de benefícios e serviços socioassistenciais: fortalecendo a proteção social, segurança de renda e a inclusão social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS); 

● Eixo 4: gestão democrática, informação no suas e comunicação transparente: fortalecendo a participação social no SUAS; 

● Eixo 5: sustentabilidade financeira e equidade no cofinanciamento do SUAS. Para este processo conferencial o CNAS estabeleceu orientações fundamentais visando assegurar a plena participação social. São diretrizes que devem ser rigorosamente observadas e implementadas tanto na etapa estadual quanto no Distrito Federal.

Em seguida paramos para almoçar e dar inicio aos trabalhos nos grupos.

 

Houve um momento após os trabalhos de grupos onde pararam para agradecer a palestrante pela exposição do tema com tanta verdade e acessibilidade dando-a uma Cesta em forma de agradecimento.

Uma foto da Conferência da turma que chegou e não saiu até terminar tudo.

  

 

 

11/06/2025 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM MONTE ALEGRE DE GOIÁS

 

"20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência"

 

O Café da manhã foi delicioso com muito suco natural em um espaço muito bonito e acolhedor onde também foi realizado o almoço.

  

A Conferência foi realizada na Câmara Municipal iniciando com a composição d a Mesa das autoridades onde estavam presente o Prefeito Felipe de Souza Campos, a Conselheira Tutelar... a Presidenta do CMAS Cinthia, a Secretaria de Saúde Ervalina,  a Conselheira Estadual Marta Cezaria de Oliveira, o Vereador Osmar, a Secretaria de Assistência Social Joana Darc, Secretaria de Educação Luiza Lopes, . A presidenta Cinthia deu as boas vindas a todos e em seguida ouvimos o hino Nacional. Em seguida a fala das autoridades presente na mesa .

 

Em seguida foi apresentada a Conferencista Marta Cezaria , a qual deu inicio a palestra fazendo memória do 20 anos do SUAS. Avanços e desafios. Partindo da fala do Prefeito Felipe que pautou na sua fala os desafios de trazer os usuários e secretarias para participação numa conferência com tamanha importância para o município. Lembrou o papel do Servidor Público que deve estar sempre para servir, ser educado, pois o povo paga e tem que ser bem atendido.

 

Marta apresenta no Datashow a foto da última conferência e pergunta quem vocês aqui estava lá ou participou aqui no município da 10ª Conferência Municipal? Lembra das propostas aprovadas? 

Mas a maioria não participou e não lembra das proposta. Abrimos um dialogo sobre a importância de estar na conferência representando seu município e a importância de ter os relatórios da ultima conferência para poder ver o que avançou e o que precisa rever. Esse é um trabalho muito importante  do CMAs e da Secretaria de Assistência Social ter esse arquivo guardado com um carinho especial.

 

Então foi iniciado o debate sobre a Conferência falando dos "20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência". a resistência de quem trabalha e abraça a Política do SUAS, mesmo sem ter financiamento como a Educação a Saúde, mas que essas três secretarias tem um papel muito importante para o município e estão interligadas. O mesmo são os conselheiros destas politicas pois seus nomes estão aí nos relatórios que assinamos e temos que buscar conhecer para poder contribuir nesta construção coletiva gestão, trabalhadores e sociedade civil.

Exploramos os a necessidade urgente de garantir  quatro pilares  no SUAS:

Financiamento;

Fortalecimento das Instancias (CIT,

Congemas, Fonseas);

Reordenamento e fortalecimento

dos serviços, benefícios e programas;

Participação social como eixo central

 

Em seguida aprofundamos os 5 Eixos, discutimos e fizemos vários questionamentos para que os grupos realizasse um bom trabalho.

As Conferências em 2025 estão sendo organizadas em torno de cinco eixos estratégicos que abordam questões cruciais para o futuro do SUAS e que são diretrizes do II Plano Decenal. Esses eixos estão detalhados no Informe nº 1/2025 - Temas e Eixos, apresentando os objetivos, temas prioritários para o debate, argumentação e algumas questões instigadoras para o debate. Os eixos de debate e deliberações da 14ª Conferência de Assistência Social são:

 ● Eixo 1: universalização do SUAS: acesso integral com equidade e respeito às diversidades; 

● Eixo 2: aperfeiçoamento contínuo do SUAS: inovação, gestão descentralizada e valorização profissional; 

● Eixo 3: integração de benefícios e serviços socioassistenciais: fortalecendo a proteção social, segurança de renda e a inclusão social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS); 

● Eixo 4: gestão democrática, informação no suas e comunicação transparente: fortalecendo a participação social no SUAS; 

● Eixo 5: sustentabilidade financeira e equidade no cofinanciamento do SUAS. Para este processo conferencial o CNAS estabeleceu orientações fundamentais visando assegurar a plena participação social. São diretrizes que devem ser rigorosamente observadas e implementadas tanto na etapa estadual quanto no Distrito Federal. Essas orientações representam marcos norteadores essenciais para a democratização e qualificação do debate conferencial, abrangendo desde estratégias de mobilização e inclusão de usuárias (os) até questões de acessibilidade e representatividade. 

A garantia de um perfil de participação diversificado nas Conferências de Assistência Social representa um avanço fundamental para a consolidação da democracia participativa no âmbito do SUAS. O reconhecimento da pluralidade social brasileira através da inclusão de pessoas negras, pessoas com deficiência, população LGBTQIAPN+, diferentes faixas etárias, povos e comunidades tradicionais, grupos vulnerabilizados e territórios específicos, conforme a ficha de inscrição do Informe CNAS nº 5/20251 , reflete o compromisso com a equidade e a justiça social que orienta a política de assistência social. 

Pensar as politicas a partir dos 5 Eixos nos trabalhos em grupos e tirar propostas para o Município, Estado e União.  Bem como seus respectivos delegados para a Etapa Estadual. 

Dando a estes o direito e garantia de participação com dignidade cobrindo despesas de viagens e diárias tanto para governo como sociedade civil.

A plenária fez várias intervenções e depois constitui-se os grupos de trabalhos e iniciou se os trabalhos em grupos. Paramos para o almoço e depois voltamos para fechar as propostas e a Eleição dos delegados.

Foi uma conferência que o público estava bem representado e que todos ficaram até o fim da Conferência.

 

1O/06/2025 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM MINAÇU - GO

 

Acolhida pelas companheiras da Comunidades Quilombolas de Minaçu-GO e a Superintendente da Mulher e Igualdade Racial, foi realizada na Câmara Municipal de Minaçu

 

Mesa de abertura com a presença das autoridades local: Gilvania representando a Camara Municipal, o Capitão Farias, a Prefeito Lereia, a Secretaria de Assistência Social Marla, Marta Cezaria representante do CEAS - GO...

O Hino Nacional foi cantado pelo Capitão Farias e em seguida  ouvimos o Hino de Minaçu. 

 

Houve várias apresentações culturais como Dança, e cantos com cadeiras de rodas, Catira pelos usuários/as e alunos/as, professores da APAE e depois da fala das autoridades foi exclamado um Poema Poético por Samuel aluno da Escola Quilombola.

 

A presidenta do Conselho deu por aberta a Conferência com a Leitura do Regimento  e após esse momento fez a apresentação da palestrante Marta Cezaria de Oliveira para dar inicio a palestra da Conferência.

 

Marta inicio fazendo memória da sua caminhada em Minaçu com as comunidades quilombolas, depois uma breve assessoria a Prefeitura de Minaçu. Então logo fez memória da 9ª Conferência em Minaçu e iniciando sua fala sobre a importância destes momentos de parada para avaliar, rever e planejar a caminhada da prefeitura no que tange as políticas de Assistência pensadas e votadas nas Conferências como um caminho a ser olhado com muita atenção para pensar novas políticas no Município e também vendo os desafios desta politica sem ter na Constituição Federal um percentual para tal como tem Educação, Saúde...

                 

Abordou a importância da Conferência Municipal para o Munícipio pois as diretrizes pensadas nos 5 Eixos temáticos ajuda a população a ter conhecimento da realidade atual do SUAS e suas perspectivas com a realização deste momento.

    

O CNAS nos chama atenção pensar as conferências pois elas são instâncias de participação social, representativas e deliberativas, que reúnem diversas (os) gestoras (es), trabalhadoras (es) de diferentes níveis, representantes de entidades e organizações da sociedade civil de assistência social e, em especial, movimentos e fóruns de usuárias (os) do SUAS. 

A escuta e a participação de todas (os) são fundamentais para a avaliação, análise, proposição, construção e consolidação das políticas públicas no Brasil, especialmente no contexto do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e de sua gestão democrática e participativa. São momentos estratégicos para refletir e avaliar coletivamente os avanços alcançados, identificar desafios e formular propostas que garantam o fortalecimento do SUAS. 

O processo conferencial é um percurso privilegiado de diálogo democrático e de participação social. Em 2025, o marco dos 20 anos do SUAS oferece uma oportunidade singular para revisitar a trajetória, reafirmar seus princípios, diretrizes e planejar o futuro à luz das necessidades e demandas no campo da proteção social, tendo como base o II Plano Decenal da Assistência Social (2016-2026) e a NOB SUAS (2012)

  

Sob o tema norteador "20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência", a 14ª Conferência Nacional de Assistência Social reafirma o compromisso com a proteção social como direito fundamental, celebrando duas décadas de trajetória do Sistema Único de Assistência Social e sua capacidade de resistir aos desafios contemporâneos. 

Desde sua criação, o Sistema Único de Assistência Social tem construído fundamentos sólidos para assegurar e garantir segurança de renda, de acolhida, de convivência familiar e comunitária, de autonomia, de apoio e de auxílio para milhões de cidadãs (os). 

No entanto, o cenário vivenciado durante a execução do II Plano Decenal do SUAS trouxe desafios de maior complexidade e amplitude. Essa realidade demanda a formulação de estratégias inovadoras e o fortalecimento da capacidade de resistência, articulação social e mobilização coletiva, elementos essenciais para preservar a continuidade e o aprimoramento desta política pública. 

É fundamental, portanto, o papel protagonista do Estado neste processo, assegurando que a gestão e a provisão dos serviços socioassistenciais permaneçam centradas nas demandas e direitos das (os) usuárias (os) do sistema. 

As Conferências em 2025 estão sendo organizadas em torno de cinco eixos estratégicos que abordam questões cruciais para o futuro do SUAS e que são diretrizes do II Plano Decenal. Esses eixos estão detalhados no Informe nº 1/2025 - Temas e Eixos, apresentando os objetivos, temas prioritários para o debate, argumentação e algumas questões instigadoras para o debate. 

     

Os eixos de debate e deliberações da 14ª Conferência de Assistência Social são:

 ● Eixo 1: universalização do SUAS: acesso integral com equidade e respeito às diversidades; 

● Eixo 2: aperfeiçoamento contínuo do SUAS: inovação, gestão descentralizada e valorização profissional; 

● Eixo 3: integração de benefícios e serviços socioassistenciais: fortalecendo a proteção social, segurança de renda e a inclusão social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS); 

● Eixo 4: gestão democrática, informação no suas e comunicação transparente: fortalecendo a participação social no SUAS; 

● Eixo 5: sustentabilidade financeira e equidade no cofinanciamento do SUAS. 

                                                 

                                

Para este processo conferencial o CNAS estabeleceu orientações fundamentais visando assegurar a plena participação social. São diretrizes que devem ser rigorosamente observadas e implementadas tanto na etapa estadual quanto no Distrito Federal. Essas orientações representam marcos norteadores essenciais para a democratização e qualificação do debate conferencial, abrangendo desde estratégias de mobilização e inclusão de usuárias (os) até questões de acessibilidade e representatividade. 

A garantia de um perfil de participação diversificado nas Conferências de Assistência Social representa um avanço fundamental para a consolidação da democracia participativa no âmbito do SUAS. O reconhecimento da pluralidade social brasileira através da inclusão de pessoas negras, pessoas com deficiência, população LGBTQIAPN+, diferentes faixas etárias, povos e comunidades tradicionais, grupos vulnerabilizados e territórios específicos, conforme a ficha de inscrição do Informe CNAS nº 5/20251 , reflete o compromisso com a equidade e a justiça social que orienta a política de assistência social. 

Pensar as politicas a partir dos 5 Eixos nos trabalhos em grupos e tirar propostas para o Município, Estado e União.  Bem como seus respectivos delegados para a Etapa Estadual. Dando a estes o direito e garantia de participação com dignidade cobrindo despesas de viagens e diárias tanto para governo como sociedade civil.