Olá
companheiras, no começo do mês que vem vai se realizar em Montevidéu a
Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento, que compõem o processo
global de Cairo+20. Ou seja, 20 anos após a Conferência Mundial das Nações Unidas a esse respeito, em todo o mundo estão acontecendo Conferências
regionais para avaliar os obstáculos e avanços alcançados desde 1994, quando se
realizou a Conferência no Egito (na cidade do Cairo) e se aprovou um Plano de Ação Internacional.
Nós
feministas, há 20 anos atrás, batalhamos muito para conseguir incluir a questão
dos direitos sexuais e reprodutivos neste Plano de Ação Internacional e o
governo brasileiro teve, à época, um papel relevante nas negociações internacionais para avançar neste sentido.
Atualmente, para mobilizar este processo em âmbito
latinoamericano e caribenho, existe Articulación Regional para Cairo+20, cuja secretaria está composta por:
· Alianza LAC de Juventudes rumbo a Cairo+20 (Nayeli Yoval)
Articulación Feminista Marcosur (Ana Cristina González Vélez)
Enlace Continental de Mujeres Indígenas de las Américas-ECMIA (Tarcila Rivera Zea)
Caribbean Coalition for Population and Development (Crystal Brizan)
Red de Mujeres Afrolatinoamericanas, Afrocaribeñas y de la Diáspora (Dorotea Wilson)
Red de Salud de las Mujeres de América Latina y el Caribe (Sandra Castañeda)
Articulación Feminista Marcosur (Ana Cristina González Vélez)
Enlace Continental de Mujeres Indígenas de las Américas-ECMIA (Tarcila Rivera Zea)
Caribbean Coalition for Population and Development (Crystal Brizan)
Red de Mujeres Afrolatinoamericanas, Afrocaribeñas y de la Diáspora (Dorotea Wilson)
Red de Salud de las Mujeres de América Latina y el Caribe (Sandra Castañeda)
Agora,
como vocês podem imaginar, os fundamentalismos religiosos em todo o mundo e
mais ainda aqui no Brasil querem impor retrocessos e nós estamos resistindo e
lutando por avanços. A agenda do Cairo+20 não se restringe a questão dos
Direitos Sexuais e Reprodutivos, é bem ampla. Outra grande polêmica, diz
respeito às migrações internacionais… Enfim, são muitas batalhas, todas bem
grandes. Algumas integrantes da AMB vamos participar, no mês que vem, do
Fórum da Sociedade Civil e da Conferência Regional de Montevidéu (eu,
schuma, bia galli, betania ávila, simone e talvez outras, não sei…).
Vamos inclusive ter uma representação na delegação oficial brasileira (veja
abaixo a composição , conforme compromisso assumido pela Ministra Eleonora em
reunião do CNDM com as redes do movimento de mulheres que vêm atuando neste
processo.
É
importante que vocês saibam que o processo de Cairo+20, também em âmbito
nacional, está bem complicado. Ninguem dos movimentos e OSC recebeu nem sequer
o Informe que o Governo Brasileiro encaminhou para as Nações Unidas sobre os
progressos e obstáculos na implementação do Plano de Ação Internacional aqui no
Brasil. Tampouco tivemos nenhuma reunião, nenhum Fórum, onde pudéssemos
discutir com o governo brasileiro, apresentar nossas críticas em relação a
implementação dos compromissos firmados pelo nosso país, e também discutir e
pactuar compromissos em relação à posição brasileira na Conferência Regional e
no processo global. Até onde fomos informadas pela nossa representante no CNDM,
a Schuma, em reunião do Conselho a Ministra Eleonora reafirmou o compromisso do
governo brasileiro de não permitir retrocessos sobre os acordos firmados anteriormente.
Estamos (A AMB e outras redes) reivindicando uma reunião específica, pública,
para o diálogo entre governo e organizações da sociedade civil a esse respeito,
antes da Conferência Regional e há um aceno da parte da SPM, um empenho
político para que isso se realize… Vamos botar força prá que aconteça!
I Conferência Regional sobre População e
Desenvolvimento da América Latina e Caribe
Montevidéu, 12 a 15 de agosto de 2013.
Integrantes da Delegação brasileira
Secretaria
de Políticas para as Mulheres
· Eleonora Menicucci de Oliveira –
Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Política para as Mulheres
· Vera Soares – Secretária de
Articulação Institucional e Ações Temáticas
· Sônia Malheiros Miguel –
Assessora Especial
· Nei Bonfim – Coordenador de Comunicação
Conselho
Nacional dos Direitos da Mulher – CNDM
· Maria Betania de Melo Ávila –
Conselheira de Notório Saber
· Maria José Oliveira Araujo – Rede
Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos.
· Glaucia Maria Gauch – Ministério
de Relações Exteriores
Comissão
Nacional de População e Desenvolvimento – CNPD
· Jacqueline Pitanguy de Romani –
Conselheira de Notório Saber, representante do CNDM na CNPD.
· Regina Maria Filomena de Luca
Miki – Secretária Nacional de Segurança Pública, representante do Ministério da
Justiça na CNPD.
Representantes
da Sociedade Civil
·
Jacira Melo – Instituto Patrícia Galvão – Mídia e Direitos
·
Alessandra Cabral dos Santos Nilo – Gestos - Soropositividade,
Comunicação e Gênero
·
Nilza Iraci – Rede de Mulheres Afrolatinoamericanas, Afrocaribenhas e da
Diáspora
·
Beatriz Galli – Relatora do Direito Humano à Saúde Sexual e Reprodutiva
– Plataforma Dhesca Brasil
·
Guacira Cesar de Oliveira – Articulação de Mulheres Brasileiras
·
Lourdes Maria Antonioli – Rede de Desenvolvimento Humano - REDEH
·
Nilcéa Freire – ex-ministra da SPM, representante da Fundação Ford no
Brasil.
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